Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 1526 fls. 217. - ADV FLAVIA DA CUNHA LIMA OAB/SP 134557 - ADV ARIANE COSTA DE LIMA OAB/SP 243847 590.01.2006.018842-4/000000-000 - nº ordem 3568/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSTO SUPER BOI LTDA - Fls. 28/29 - Vistos, etc... O Código de Processo Civil, no art. 655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1781 (trinta) dias, para os fins requeridos. Decorrido o prazo, intime-se o requerente, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV AUREO BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV JESLAINE CRISTINA DE JESUS OAB/SP 218746 590.01.2006.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2530 Aliás, FOI REALIZADA PENHORA NOS AUTOS (fls. 20/21). Ademais, considerando que o EXECUTADO É REVEL e não tem advogado constituído ou nomeado nos autos, deverá ser intimado sobre o início da fase de cumprimento da sentença através do Diário Oficial. Sobre o tema disciplina o artigo 346 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1830 8.805-PB e 11.114-ES, publicados no DJU 85:5668 e 179:12634, respectivamente). Ex positis, INDEFIRO o pedido de expedição dos ofícios requeridos, pois reflete apenas um interesse particular, id est, o do credor, e não um interesse público que justifique a movimentação da máquina judiciária. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1533 Atento ao princípio constitucional do contraditório, corroborado em nível infraconstitucional pelo art. 9º do Código de Processo Civil, segundo o qual “ não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2993 nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista neste i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2189 da sentença que reconhece o dever de pagar quantia dependerá de requerimento do exequente, nos termos do artigo 513, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Após, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento volu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 2931 695, “caput”, do Código de Processo Civil, a ser realizada na “CASA DA FAMÍLIA”, situada na Avenida Antonio Emmerick, 1416 - Vila São Jorge , no dia 28/03/2017 às 14:21h.4.Cite-se e intime-se pessoalmente o(a) requerido(a) com antecedência mínima de 15 (dias) a contar da data de audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 727 partilha em relação à sucessão de ANTONIO para o fim de incluir os Espólios de FAUSTO e CHRISTIANE, qualificando-os, e não seus herdeiros, bem como para retificar os quinhões dos herdeiros filhos para 1/8 (uma oitava parte), conforme documento de fls. 16; c) da certidão de valor venal do imóvel inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 714 ao cumprimento da sentença (art. 475-J, do CPC) passará a fluir da intimação do(s) executado(s), através da imprensa oficial, da penhora que recai sobre o valor depositado judicialmente. Assim, para fins de início da fluência do prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença, dev