CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3213 das partes à adoção do “Juízo 100% Digital”, o magistrado poderá propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital. § 2º O silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. Art. 5º A retratação da opção pela tramitação do processo no â

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4901 o patrimônio do espólio, bem assim a certidão de inteiro teor; 1.4 O plano de partilha que se pretende homologar; 1.5 A homologação pela Fazenda Pública dos cálculos e respectiva quitação do ITCMD, ou manifestação expressa desta se incidir a hipótese de isenção. 2.Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, contido no arrazoado de fls. 15-18, ap�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5230 a parte Exequente para indicar bens penhoráveis em nome dos devedores ou requerer as diligências que julgar necessárias no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), JOAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2022 ADV: PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 11133/BA) - Processo 0500452-27.2017.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Telma Santos Viana Sodré - AUTORA: Nelma Pinto Viana - INVDO: Nélson Viana - 1.Para que o feito chegue ao seu epílogo, intime-se a Inventariante para, em 15

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3054 ADV: FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB 18942/BA), MICHEL MENDONÇA RIBEIRO (OAB 38741/BA), HERALDO FRAGA SAMPAIO - Processo 0500453-46.2016.8.05.0103 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: INSTITUO NOSSA SENHORA DA PIEDADE - RÉU: MAURICIO PAZOS RIBEIRO - Protocolizada hoje solicitação solicitação de bloqueio de ativos pelo SISBAJUD/BACENJUD, no importe de R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1440 ADV: AKILA MAYRLA ALMEIDA SILVA (OAB 49351/BA), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB 12201/BA), LAYLA ARAUJO DE FREITAS (OAB 52106/BA), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB 30789/PE), CLARI ALVES FERREIRA COUTO (OAB 41812/BA), JANINE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/PE) - Processo 0804649-89.2015.8.05.0080 - Cum

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4225 ADV: TALITA GOMES TELES SOARES MAGALHAES (OAB 54440/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0504865-83.2017.8.05.0103 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: JOSÉ JOAQUIM GUALBERTO DE ALMEIDA DANTAS - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Vistos, etc. Irresignada com a sentença extintiv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3698 do crédito, acrescido de custas, se for o caso. Se o pedido de cumprimento de sentença foi formulado após 1 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º do art. 513 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5296 ADV: ROSANGELA SILVA PATRICIO (OAB 7445/BA), VITOR SILVA PATRICIO (OAB 31931/BA), GABRIEL ANDRADE FIGUEIREDO (OAB 38824/BA), MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 58182/BA) - Processo 0306118-32.2013.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Avani dos Santos Dantas - AUTORA: Aracy dos Santos Azevedo e outros - INVDO: José Joaquim dos Santos e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3632 aquelas constantes nos documentos de fls. 51 e 52; 1.b) apresentar o plano de partilha que se pretende homologar, em cumprimento à determinação consignada no item 1 do despacho de fl. 97, datado de 11.01.2021; 1.c) trazer a homologação do recolhimento do ITCMD pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ou declaração expressa desta se no sentido de isenção; 1.d) apr