Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 813 de instrumento tirado contra decisão que em revisional de contrato bancário indeferiu os benefícios da justiça gratuita à autora Inconformismo dele firme na tese de que faz jus à benesse, que é legal e constitucional, porque atendeu aos requisitos do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, além de destacar que para a conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 536 a imagem do autor foi, realmente, retratada em cena de quatro segundos do filme com cerca de duas horas de duração. Considerando distância, foco, múltiplos elementos que compõem a cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 616 observadas as formalidades legais. - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 0006657-70.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1000362-05.2015.8.26.0278) (processo principal 100036205.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - QFG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 675 GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1058889-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jung Bum Park - - Flavia Abreu Park - P.A. Movelaria Ltda - ME - Para expedição da certidão de honorários, informe, a procuradora da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 606 crescimento esperado da árvore pode causar outros danos que serão de responsabilidade da ré (f. 271). Assim, não há omissão, contradição, equívoco ou obscuridade na sentença e eventual discordância com o resultado do julgamento desafia recurso próprio que não o declaratório. Rejeito os embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3385 necessárias. O protocolo deverá ser comprovado nos autos no prazo de dez dias. - ADV: MELISSA GAGLIARDI (OAB 243284/ SP), VANESSA LIMA DA SILVA (OAB 425030/SP) Processo 1000082-67.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - João Luiz Zamunore - Crefisa S/A Crédito, Financiamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 212 via eleita. A decisão foi clara e fundamentada. Para esta fase do processo, e conforme já referido, suficientemente comprovada a posse do imóvel pela embargante. Nos termos do artigo 678, do CPC, a suspensão da execução no particular era, de fato, medida de rigor. As teses de embargos não são integrativas. São ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 640 Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Mantenho decisão anterior por seus fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Prossiga-se até notícia de concessão de tutela de urgência, se requerida, ou julgamento do recurso. - ADV: ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB 184214/SP), ARIELY ALVES GITI (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3664 este o caso, intime-se a parte exequente a providenciar o necessário à intimação da parte executada. 6) Ausente oportuna manifestação, da parte credora, em qualquer fase processual, efetivem-se os desbloqueios (bens e valores), aguardando-se provocação adequada, no arquivo. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 611 inicial. Determino que a Requerida Itaucard suspensa as cobranças relativas às parcelas vincendas da compra parcelada em 12 vezes, em favor de AMR, (CNPJ 11.482.259/0001-32), feita com o cartão nº 5536360263076721, conforme comprovante de fl. 35, sob pena de multa de R$2.000,00, por cobrança posterior ao protocolo d