Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 238 prova testemunhal, sob pena de se reputar de seu desinteresse e desistência da referida prova. Autorizo o levantamento de metade dos honorários pelo perito, no início dos trabalhos, se assim o requerer. Após apresentado o laudo e de prestados todos os esclarecimentos necessários determino a adoção das providências necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3669 como resultado da tutela de urgência e com o objetivo de garantir a efetivação oportuna da penhora, somente é admitido quando comprovado risco evidente de perecimento do direito do exequente, vez que se trata de medida drástrica e invasiva. Tal situação não restou demonstrada. Não há nos autos qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1445 Processo 0002108-69.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Central Elétrica Comércio de Materiais Elétricos Ltda Epp - - Clayton de Souza - - Graciana Aparecida de Oliveira Sousa - Maria Aparecida da Silva - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Nesta data, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1219 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Laudos da Psicologia (Fls. 81/85) e Serviço Social (Fls. 101/106) Ciência às partes, em prazo comum, de 15 dias, requerendo o q

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1847 473 que seja expedido a correspondente certidão especial do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres, já devidamente corrigida com base na aplicação do regramento legal existente, o que faço com esteio art. 487, inciso I, do NCPC..Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2018

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 687 mínimo. Atenta à regra contida no art. 44 do Código Penal, deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito. Outrossim, incabível a suspensão condicional da pena, haja vista não haver o preenchimento dos requisitos previstos no art. 77 do referido Diploma Legal. Fixo o regime SEMIABERTO para o início do cumprimento da pena p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3387 outros eventualmente semelhantes, previsíveis serão as dificuldades quanto à apreciação pelo juiz do efetivo atendimento da pretensão (...). Mas não é só. A descrição mínima do documento ou coisa é também providência útil para que se verifique a seriedade do requerimento, contribuindo para o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3330 de crédito, ademais, que dispensa a notificação do devedor. Precedentes da Câmara. II- Existência de anotações preexistentes. Impossibilidade, na espécie, da condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais. Aplicação do enunciado pela Súmula 385, STJ. SENTENÇA MANTIDA. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3799 Processo 1004687-21.2019.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Aparecido Francisco do Nascimento - Gold Leilões - Gold Intermediação de Ativos Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. No silênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3691 46/47 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Oportunamente, desde que noticiado pelas partes o integral cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será interpretado como