Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 REPRESENTANTE: VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR BELÉM (PA), 08 DE MARÇO DE 2021. 599

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 464 APELANTE: MARCOS ROGERIO BEZERRA MADEIRO REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 6 - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0001637-64.2012.8.14.0045) AGRAVANTE: ARTUR BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE: VANESSA SANTOS AZEVED

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2058 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/05/2019---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:ITALO ARAUJO SILVA Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) . Intime-se o Apelante para apresentar as razões do recurso no prazo de oito dias, e depois, no mesmo prazo, o Ministério Público, ora Apelado, conform

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 503 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0000063-80.2015.8.14.0051) EMBARGANTE: ANDRE LUIZ REIS BRAZAO REPRESENTANTE: CARLOS DOS SANTOS SOUSA (DEFENSOR PÚBLICO) EMBARGADO: V. ACÓRDÃO 206.232 E A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR DA APELAÇÃO: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 5 - EMBAR

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 3117 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 08/04/2020 A 15/04/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00001044020118140105 PROCESSO ANTIGO: 201110000663 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDSON RAPHAEL BARBOSA FERREIRA A??o: Alimentos - Provisionais em: 14/04/2020---REQUERIDO:JOSE RAIMUND

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 800 CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 06/12/2019 REQUERENTE:BANCO HONDA SA Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 10423 - ELIETE SANTANA MATOS (ADVOGADO) OAB 10422 - HIRAN LEAO DUARTE (ADVOGADO) REQUERIDO:ALONDISON MORAIS DA SILVA. TERMO DE CONCLUSÃO 0006095-42.2015.8.14.0006 Nesta data, faço estes autos conclusos a(h

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 802 SILVA Representante(s): OAB 19654 - SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS (ADVOGADO) REU:DUO MEG COLCHOES LTDA ME. TERMO DE CONCLUSÃO 000350791.2017.8.14.0006 Nesta data, faço estes autos conclusos a(h(o) MM(ª). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Cível e Empresarial de Ananindeua/Pa. Ananindeua/Pa aos, 6 de dezembro de 2019 Analista Judiciário da 3ª Vara Cível de Ananindeua, assino em confo

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 350 10 - Apelação Criminal - 0005370-57.2018.8.14.0003 - Vara Única de Alenquer APELANTE: JAELSON DA COSTA AZEVEDO Representante: Defensora Pública Dra. URSULA DINI MASCARENHAS Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 11 - Apelação Criminal - 0006505-33.2017.8.14.0038 - Vara Ún

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1584 quando a parte autora não deixa de se manifestar nos autos, a não adotar providências ou medidas necessárias essenciais ao prosseguimento da demanda. Verifico no presente caso que este encontra-se paralisado desde 2012 por culpa da parte autora, que deixou de atender à intimação deste juízo, quanto a necessidade de juntada de documento, apesar de intimada, não promoveu os atos que lhe comp

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1321 REQUERIDO:TAEANA VIVIANI ANTONELLI. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL SENTENÇA Processo n.: 0007460-05.2013.8.14.0006 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ajuizada por LALOR DE ARAÚJO MAUÉS JÚNIOR em face de PARÁ CROMO DURO INDÚSRIA DE CROMAÇÃO LTDA ME. O requerente juntou document