Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 909 33 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0004125-83.2019.8.14.0000) SISTEMA LIBRA. AGRAVANTE: LELVEGILDO ARAUJO DOS REIS REPRESENTANTE: OAB 27152 - SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 34 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0018468-50.2016.8.14.0401) S

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 21 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0006615-73.2018.8.14.0401) AGRAVANTE: CASSIO DE FRANCA CARDOSO REPRESENTANTE(S): ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 22 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0003301-90.2020.8.14.0000) AGRAVANTE: JUSTINIANO CAMPOS LINS

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2176 Processo: 0000610-17.2008.8.14.0057 Requerente: MIRIAN COSTA FREITAS Advogado: VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO ¿ DEFENSORA PUBLICA MARCOS ANTONIO C. ASSAZ ¿ DEFENSOR PÚBLICO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PA 21148-A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PA 21078-A DECISÃO: Considerando a suspensão de atendimentos da Defensoria Pública nesta Comarca, suspendo o feito

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 REPRESENTANTE(S): NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 69 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0007002-88.2018.8.14.0401) AGRAVANTE: DILSON MARINHO PICANCO REPRESENTANTE(S): OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PUB

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014829-58.2015.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: WALBER MORAES CORDEIRO REPRESENTANTE(S): DANIEL SABBAG (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 2

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 568 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 06/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00270930520188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS A??o: Agravo de Execução Penal em: 06/04/2021---AGRAVANTE:ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA Representante(s): OAB 13626 -

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 374 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento, porém, de ofício, declara extinta a punibilidade do apelante pela prescrição, nos termos do voto da relatora 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0000063-80.2015.8.14.0051) EMBARGANTE: ANDRE LUIZ REIS BRAZAO REPRESENTANTE: CARLOS DOS SANTOS SOUSA (DEFENSOR P

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 65, I, b, c/c o art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, em razão do acrescido em R$ 5.199,82 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) como previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato original. O Contrato ora aditado teve o valor acrescido em R$ 5.199,82 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 374 DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES R E L A T Ó R I O Cuida-se de agravo em execução penal, impetrado por Hélio Bezerra Pontes, com supedâneo nas disposições legais pertinentes, em benefício de BENEDITO MONTEIRO FERREIRA, requerendo, em suma, a concessão de prisão domiciliar ao agravante, em razão de ser idoso e portador de doença grave. Regularmente proce

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1713 00093845120138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 30/05/2019 REQUERENTE:DANIEL DO NASCIMENTO MIRANDA REPRESENTANTE:JESSYCA NASCIMENTO BARBOSA Representante(s): OAB 13626 - VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO (DEFENSOR) REQUERIDO:MIRANDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS REQUERIDO:FABRICIO ANDRE OLIVEIRA. ATO ORDINATÓRIO Ce