3.248 resultados encontrados para vania pereira cavalcante saldanha - data: 13/01/2025
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Processos encontrados
0032245-22.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301156996 AUTOR: ELADIO FRAGOSO DE ANDRADE (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em decisão. Trata-se de ação proposta por ELADIO FRAGOSO DE ANDRADE em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no qual postula, inclusive em sede de tutela provisória, a revisão do cálculo da renda do benefício de aposenta
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada às perícias implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal 0048294-51.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301200
0040877-47.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301065779 - ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040427-07.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301065776 - JOSE CARLOS BRAGA DA SILVA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0040877-47.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301065779 - ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040427-07.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301065776 - JOSE CARLOS BRAGA DA SILVA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada às perícias implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal 0048294-51.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301200
0034767-84.2004.403.6182 (2004.61.82.034767-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA FERREIRA E MORAES S/C LTDA X LAERCIO FERREIRA MORAES(SP208420 - MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA) X SALVADOR FERREIRA DE MORAES X ELIANE APARECIDA ORSI MORAES Por ora, providencie o excipiente (LAÉRCIO FERREIRA MORAES) a juntada de cópia do contrato social da pessoa jurídica originalmente executada (EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA FERREIRA E MORAES S/C LTDA) e de todas as alte
Do contrário, seria muito simples subtrair-se à execução e fraudá-la. Bastaria aderir - o que se faz hoje de forma praticamente automática - a parcelamento, adimplir uma única parcela e depois romper o acordo. A nova tentativa de penhora, após a ruptura do parcelamento, poderia ser facilmente elidida pelo devedor já alerta contra possível esquadrinhamento de seus ativos financeiros. Ao aplicar a lei, o Juiz não deve prender-se à sua literalidade, mas deve ter em conta os princípios