Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2493 Nelson Maria Netto, Otaide Manzoli Primolan, Roberto Mello, Silvia Ferreira Benatti, Sueli Maria da Silva, Therezinha Cardoso Soliani, Valissere Squeda, Vanilde da Silva Lourençon e Aurelio AlbertoApelado: Estado de São Paulo Juiz: Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 15249 DECISÃO MONO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Civil.3 - Perícia médica designada para o dia 31/07/2019, a partir das 1100 hs., no endereço abaixo indicado.4 - A intimação do INSS para que efetue o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5 - Apresentado o laudo, se for o caso, façam os autos conclusos ao juízo competente para apreciação de tutela de

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FLÁVIA ROGÉRIA LAURENTINO LOPES (OAB 2641/AC) - Processo 0700283-03.2018.8.01.0016 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Vanilde da Silva Manchineri - REPTE: Rozieni da Silva Manchineri - Destarte, considerando que o Advogado apresentou duas petições simples, sem complexidade, assim como a lide demonstra-se simplória, não

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. 0002229-63.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6331009690 AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA (SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA, SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 899 determinação normativa já existe: o Judiciário - aí sim sob pena de faltar ao cumprimento da elevada missão que lhe foi constitucionalmente confiada -, cuida para que sejam cumpridas as normas já definidas. O que se reconhece é que a promoção e proteção à saúde, inelutavelmente projeção do dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 954 mas manda que se aplique um índice que nada corrige” (TJSP, Ap. 990.10.079210-5, 10ª Câm. De Dir. Público, Rel. Des. Torres de Carvalho, v.u., j. 27.9.10). IV Posto isto, face a ressalva exposta nos precedentes parágrafos, julgo procedente em parte a ação ajuizada por Andre Luis Ribeiro Leite, Aparecida dos Reis Fred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 192 proemial. Itanhaem, 09 de outubro de 2013. - ADV: FAICAL SALIBA (OAB 38615/SP) Processo 3005791-23.2013.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Vanilde da Silva - Telefônica Brasil S/A - Designo o DIA 03 de dezembro de 2013, às 14 horas e 45 minutos para audiência de conci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 163 (a) o não comparecimento injustificado ao ato implicará na imposição de multa, nos termos do CPC 334, §8º; e (b) cada litigante deve se fazer acompanhar de advogado ou Defensor Público, conforme determina o §9º do aludido Dispositivo Legal. Constatado o protocolo de pedido de cancelamento de audiência conciliação por ambas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1326 ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): 1.1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento), devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3140 ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - João Caetano Lopes - Renan Lucas Simões Lopes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Fernandópolis - - Secretaria Municipal da Saúde do Município de Fernandopolis - - Diretoria Regional de Saúde DRS XV - São José do Rio Preto - Atualizado