Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000500-86.2015.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000983-10.2001.403.6122 (2001.61.22.000983-6)) TEREZA DE CARVALHO RODRIGUES X LAURINDA DE CARVALHO ALVES X ANTONIA TEIXEIRA DIAS X MARIA DAS DORES DE CARVALHO ALVES X MARIA LUIZA DE CARVALHO DE SOUZA X ORESTA DE CARVALHO PIMENTA X MARIA LUIZA DA SILVA SANTANA X TERESA EREDI DA SILVA BEZERRA X GERALDA DA SILVA X APARECIDO JOSE DA SILVA X JOSE VALDECIR DA SILVA X MARIA VANILDE DA SILVA X ELZA DE CARVALHO FERREIRA X EDNA DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0273879-7 ROSANGELA DA CONCEICAO MACIEL SALES 0253365-1 ROSANGELA DIEGUEZ PROTZNER ALVES 0368712-6 ROSANGELA INACIO DAS CHAGAS 0305888-0 ROSANGELA MAGDA SILVA DE ALMEIDA 0509307-5 ROSANGELA MARIA AMBROSIO FARIA 0320221-5 ROSANGELA MARIA ARANTES 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0827340-1 ROSANGELA MARQUES DE CASSIA DIAS 0362059-8 ROSANGELA RIBEIRO ALVES 0516704-4 ROSANGELA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 07599982647 - Heliabe Amorim de Moraes – AUDI - 24/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05384078 Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Betim 24/08/2015 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 5 Valadares - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 12955886 Arnalda Isabel Costa Neves – ATB – 1 - Itabirinha de Mantena - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - , 13129671 Terezinha Paula dos Reis Xavier – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - , 13823521 Amanaara Cordeiro Fonseca de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro