10.001 resultados encontrados para vanique da silva - data: 12/08/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
SANTO ANDRé, 19 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001488-39.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GERUZA DOS SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GONCALVIS STIVAL - SP162937 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000548-74
SANTO ANDRé, 19 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001488-39.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GERUZA DOS SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GONCALVIS STIVAL - SP162937 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000548-74
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS. CRÉDITOS DO FGTS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O fato de os sócios abandonarem suas responsabilidades de administração da pessoa jurídica e, assim, deixarem de promover a dissolução regular da empresa junto aos órgãos públicos, caracterizada nos próprios autos da execução fiscal quando a empresa não é localizada para citação e/ou notificação dos atos processuais ou mesmo por n
GUARULHOS, 18 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002587-65.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE PINTO Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, determino à parte autora que, no prazo de 05 dias, apresente comprovante de renda atualizado e última declaração de im
GUARULHOS, 18 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002587-65.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE PINTO Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, determino à parte autora que, no prazo de 05 dias, apresente comprovante de renda atualizado e última declaração de im
SÃO VICENTE, 14 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001409-78.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: GEONIS ALVES SANTANA, JILDACIR ALVES LEAO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos, Tendo em vista que o v. acórdão manteve a sentença de improcedência proferida em primeiro grau, não havendo valores a serem executados nestes autos, determino o resp
AUTOR: JAIR GENOVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - PR14243 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a PORTARIA Nº 05/2016 deste juízo ( Art. 1º, inciso II, alínea b), deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se o embargado acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC. SOROCABA, 11 de abril de 2018. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001105-12.2017.4.03.6110 Cl
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023740-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LUCIANO BARBOSA DA SILVA, KELCELIN SANDRIN LEITAO DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP2876560A, CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP2876560A, CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por KELCELIN SANDRIN LEITÃO DA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO IRREGULAR. RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS. CRÉDITOS DO FGTS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O fato de os sócios abandonarem suas responsabilidades de administração da pessoa jurídica e, assim, deixarem de promover a dissolução regular da empresa junto aos órgãos públicos, caracterizada nos próprios autos da execução fiscal quando a empresa não é localizada para citação e/ou notificação dos atos processuais ou mesmo por n
São Vicente, 24 de junho de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal USUCAPIÃO (49) Nº 0004503-90.2016.4.03.6141 CONFINANTE: EDITE DINA DE OLIVEIRA Advogados do(a) CONFINANTE: HENRI ISHII TAKAKI - SP191743, NOBUO TAKAKI - SP132618 CONFINANTE: JOAO HEILBRUNN, CHARLOTTE KEMPENICH, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora a proceder à regularização da virtualização conforme determinado pela Egrégia Corte. Int. SÃO VICENTE, 20 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 500