Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 HA PROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PR EJUDICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO JUDICIARIO. INFEL IZMENTE O NOVO CPC NAO REPLICOU O TEXTO DO 5 DO ART. 475-J, CPC. TODAVIA, EM TEMPOS VINDOUROS CONTINUARA CABENDO ANALOGIA, SERVIND O AS REGRAS DA ACAO DE EXECUCAO DE SUBSIDIOS AO CUMPRIMENTO DE SE NTENCA. COMO E CEDICO, O NOVO CPC VEM PREVEN

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OR FIM, QUE EMBORA SEM AFASTAR A MALSINADA SUSPENSAO, A TESE DE A RQUIVAMENTO NOS MOLDES ORA DEFENDIDOS ATUALMENTE JA ENCONTRA RESS ONANCIA NO SEGUNDO GRAU 8 , ATE PORQUE REDUNDA NO MESMO RESULTADO , OU SEJA, ARQUIVAMENTO COM POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA P ROCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PREJUD ICAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL, RATIF ICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MAI S ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 116. ASSIM, A SEMELHANCA DO TRATAMEN TO DADO AS CUSTAS E HONORARIOS, O ARQUIVAMENTO DEVERA SER PRECEDI DO DE PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIPAL JUNTO AO CARTORIO DIST RIBUIDOR. COM ISSO, EVITA-SE O ACUMULO DE P

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PROVIDENCIA E PRATICAVEL, BASTANDO LANCAR MAO DO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL, RATIFICADO PELA PORTARI A 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 116, PARA, A SEMELHANCA DO TRATAMENTO DADO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROCEDER TAMBEM A PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIP AL JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, ANTES DO

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 MELHANCA DO TRATAMENTO DADO AS CUSTAS E HONORARIOS, PROCEDER TAMB EM A PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIPAL JUNTO AO CARTORIO DISTR IBUIDOR, ANTES DO ARQUIVAMENTO. COM ISSO, EVITA-SE O ACUMULO DE P ROCESSOS ESTAGNADOS NAS ESCRIVANIAS E, AO MESMO TEMPO, PRESERVAMSE OS INTERESSES DO CREDOR. FRISA-SE, POR FIM, QUE EMBORA SEM AFA STAR A MALSINADA SUSPENSAO, A TESE DE ARQUIVA

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 TICA, MAIS ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 116. ASSIM, A SEMELHANCA DO TRATAMENTO DADO AS CUSTAS E HONORARIOS, O ARQUIVAMENTO DEVERA SE R PRECEDIDO DE PREVIA AVERBACAO DO DEBITO PRINCIPAL JUNTO AO CART ORIO DISTRIBUIDOR. COM ISSO, EVITA-SE O ACUMULO DE PROCESSOS ESTA GNADOS NAS ESCRIVANIAS E, AO MESMO TEMPO, PRESERVAM-SE OS INTERES SES DO CREDOR. FRISA-SE, POR FIM, QUE EMBORA

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 . 475-J, CPC, NAO PARA ADMITIR SUSPENSAO POR SEIS MESES, COMO SUG ERE ARAKEN DE ASSIS 7 , MAS PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROC ESSO COM AS BAIXAS A ELE INERENTES, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE D E FUTURO DESARQUIVAMENTO, NAO SE OLVIDANDO DE MANTER NEGATIVADO O NOME DO DEVEDOR NOS REGISTROS CARTORARIOS. NA JUSTICA LOCAL TAL PROVIDENCIA E PRATICAVEL, BASTANDO LANCAR M

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DEFINIR PRAZO PARA LOCALIZACAO DE BENS, AMBOS EM DISSONANCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ACIMA MENCIONADOS. SOPESANDO TUDO ISSO , INFERE-SE QUE, INDUBITAVELMENTE, A NORMA CONSTITUCIONAL REVOGOU AQUELE DISPOSITIVO DO CPC; CONTUDO, A FIM DE PRESERVAR OS INTERE SSES DO CREDOR, CABE BUSCAR APLICACAO, POR ANALOGIA, DO 5, DO ART . 475-J, CPC, NAO PARA ADMITIR SUSPENSAO POR

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OU SEJA, ARQUIVAMENTO COM POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PR OCESSUAL E, EM VERDADE, PROVISORIO, COM A VANTAGEM DE NAO PREJUDI CAR A CELERIDADE E A EFICIENCIA DO SERVICO JUDICIARIO. FELIZMENTE O NOVO CPC VEM TRAZENDO LUZ SOBRE A QUESTAO, POIS PREVE QUE A SU SPENSAO SERA POR UM ANO E QUE, AO FINAL, PERSISTINDO A NAO LOCALI ZACAO DE BENS DO EXECUTADO, O JUIZ ORDENARA O

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 GUNDO O QUAL TODO PROCESSO HA DE TER DURACAO RAZOAVEL, CELERE E E FICIENTE (ART. 5, LXXVIII, E ART. 37, CAPUT, CF). ASSIM, TODOS OS PROCESSOS, SEJA DE QUE NATUREZA FOR, DEVEM SER LEVADOS A TERMO, NAO SO PARA EFETIVACAO DO DIREITO, MAS TAMBEM PARA ENCERRAMENTO D AQUELES EM QUE O PROVIMENTO JURISDICIONAL ESTIVER INVIABILIZADO, AINDA QUE MOMENTANEAMENTE. DO CONTRARIO, ALEM