CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2491 Autor: Dione Santana Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Municipio De Ubaitaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2829 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000606-60.2020.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Luzimario Do Nascimento Alves Advogado: Bruno Stefani Sena Rocha (OAB:BA58413) Reu: Ramiro Campel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1528 e os uniformes ou as vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado; b) o auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores públicos federais civis ativos da administração pública federal direta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1094 julgado ante a natureza tributária do débito. Inteligência do artigo 167 do CTN e da Enunciado de Súmula de nº 188 do STJ. RECURSO DA RÉ PROVIDO EMPARTE apenas quanto ao termo inicial dos juros de mora. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1004325-69.2019.8.26.0637; Relator (a): Guilherme Facchini Bocchi Az

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2488 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8001746-32.2020.8.05.0264 AUTOR: ANTONIO MARCOS DO CARMO SOUZA REU: MUNICIPIO DE UBAITABA Nome: MUNICIPIO DE UBAITABA Endereço: RUA RAFAEL OLIVEIRA, 01, CENTRO, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ e do Ato Normativo Conjunto 03/2022, ficam as partes e os interessados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2020 é hipossuficiente, que litiga pela DPE e o remédio teria registro na Anvisa, conforme reconhecido pela própria agravante. Com relação ao item I, de fato, houve uma acanhada justificativa pelo médico no “atestado” de fl 17 o que,, em tese, não atenderia ao comando do item I da tese acima. Obtempera-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1160 alimentação, o transporte e os uniformes ou as vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado; b) o auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores públicos federais civis ativos da administ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2480 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8001227-91.2019.8.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2482 REU: MUNICIPIO DE UBAITABA Nome: MUNICIPIO DE UBAITABA Endereço: RUA RAFAEL OLIVEIRA, 01, CENTRO, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ e do Ato Normativo Conjunto 03/2022, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1684 DESPACHO Nº 0100247-03.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Agravada: Kamilia Boiça Santos Peixoto - Vistos... Dispõe o Art. 932, inciso III, do CPC que, incumbe ao Relator, não conhecer de recurso inadmissível, pr