16 resultados encontrados para vara criminal execu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3177 e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intima??es, quando necess?rio, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o acusado citado n?o apresentar defesa e n?o constituir defensor, o supracitado ser? assistido pela Defensoria P?blica. ??????????????????Paragominas (PA), 05 de abril de 2021. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execu??o Penal Comarca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2895 SENTEN?A (PRAZO DE 90 DIAS) PROCESSO N? 0004090-06.2019.8.14.0039 Denunciado: KELVY ROCHA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Santa Isabel/PA, nascido em 18/01/1991, portadora do RG n? 565487 PC/PA, filho de Osiel de Oliveira Silva e Cl?lia Rocha Silva, atualmente em local incerto e n?o sabido. Capitula??o Penal: ART. 155, ?1? DO CPB. De ordem do MM. Juiz, Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3176 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00017321020158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:FELIPE OLIVEIRA LUCIO DENUNCIADO:MATEUS DA SILVA CRUZ VITIMA:J. F
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 ESPOLIO : LEONARDO DIAS SEQUEIRA MELLO ESPOLIO ADV REQTE : 5170 GO - JOSE DIVINO ALVES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: ULTIMADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS DEFERIDO A FL. 131, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4008 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 12/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00013536120068140039 PROCESSO ANTIGO: 200620007771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Procedimento Comum em: 12/02/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LEILA ANDRADE SOBRAL Representante(s): OAB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 DESTARTE, RECEBO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO DE APELAçãO INT ERPOSTO PELO SENTENCIADO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADM ISSIBILIDADE.EXPEçA-SE A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISóR IO DO SENTENCIADO, DANDO CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO E ENCAMINH ANDO-A AO NOBRE COLEGA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL (EXECU çõES PENAIS), A QUEM COMPETE A EXE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3155 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 19/03/2021 A 19/03/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 01391153020158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/03/2021 DENUNCIADO:MARIA TRINDADE ALMEIDA DA CUNHA VITIMA:M. A. O. S. AUTOR:MINIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2174 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00017170220198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 VITIMA:M. N. F. DENUNCIADO:THIAGO SANTOS DOS SANTOS DENUNCIADO:EDIVALDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 FOI PRESO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCIS O VI, C/C ARTIGO 14, INCISO II; ARTIGOS 140, 147, 163, CAPUT, TOD OS DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS (VITIMA SARA DE MELO GOMES), E ARTIGOS 140, 147, 163, CAPUT, TOD OS DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS (VITIMA MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO). CONSTA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 549 PROCESSO:066.01.2011.000500 Nº ORDEM:11.01.2011/000054 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:57201009402-5 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Declarante:FABIO SEVERINO RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:066.01.2011.000502 Nº ORDEM:11.02.2011/000060 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:541.01.1687-1 JUIZO DEPR