484 resultados encontrados para vara criminal informando - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE THAIS CRISTINA CUNH A PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 .343/2006. CONSTA NA DENUNCIA QUE EM 20/11/2015 A ACUSADA FOI PRE SA EM FLAGRANTE POR TER EM DEPOSITO, PARA FINS DE DIFUSAO ILICITA , 02 PORCOES DE MACONHA PESANDO 4,43 G E 01 PORCAO DE COCAINA COM MASSA DE 31,50 G. NOTIFICADA, A DEFESA PRELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CRIMINAL DESTA COMARCA, A EXECUCAO PENAL AUTUADA SOB O N 20150243 3170, NA QUAL FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO INCRE PADO E O MESMO PERMANECE AGUARDANDO CUMPRIMENTO (CONFORME ANDAMEN TO ATUAL DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG). DESTA FORMA, CONSIDERA NDO A INCOMPETENCIA DESTA MAGISTRADA PARA DECIDIR O PLEITO APRESE NTADO, DE OUTRA ALTERNATIVA NAO DISPONHO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ) DIANTE DO EXPOSTO COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRI ME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CO NDENO O REU ERICK OLIVEIRA TRINDADE, COMO INCURSO NO ART.155, CAP UT, DO CODIGO PENAL. PASSA A DOSAR A PENA. O ACUSADO E REINCIDENT E. O ACUSADO TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IM PUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A500 GAL.A5 DUOS PT CAM AO REQUERENTE CLOVES JUNIO PINHEIRO FILH O. EXPECA-SE ALVARA PARA LIBERACAO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 17 DE M ARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57155-33.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE VALDENIR DO NASCIMENTO SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO: INICIALMENTE, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 WILQUER GUILHERME RUFINO DA SILVA : 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 38726 GO - ALDO JOSE CURI DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO EM VIGOR, DESIGNO A DATA DE 26/09/2018, AS 16:30 HORAS PA RA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 S, APRESENTE DEFESA PREVIA . CASO NAO SEJA ENCONTRADO (A) , EXPEC A-SE MANDADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALTO QUE CASO O (A) DENUNCIADO (A) SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO (A) E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO , PARA OF ERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06 , DEVENDO EL E TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 O DOS AUTOS DE CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (201800466522, FLS. 66 /67), E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (201800466522, FLS. 66/67) POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. P.R.I. ARQUIVE-SE. ANAPOLIS, 06 DE SETEMBRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REU : MIQUEIAS SOUSA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201601533009 REEDUCANDO: MIQUEIAS SOUSA DO NASCIMENTO DES PACHO OFICIE-SE A 2 VARA CRIMINAL INFORMANDO QUANTO AO CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE FRANCISCO DAS CHAG AS GOMES DA SILVA, POIS O MESMO RESPONDE ACAO PENAL PERANTE AQUEL A VARA, ENCAMINHANDO COPIAS PERTINENTES. APOS, ARQUIVE-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPADO S. EXPECA-SE CARTA DE GUIA. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES, APOS O TRANSITO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E INTIMADAS AS PARTES, REGISTRE-SE NR. PROTOCOLO : 8424-74.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 MBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. O(A) REU(RE) E REINCI DENTE. O(A) REU(RE) E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. O REU POSSUI PE NDORES PARA A PRATICA DE CRIMES. A CONDUTA SOCIAL DO(A) REU(RE) E STA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. OS MOTIVOS NAO BEN