484 resultados encontrados para vara criminal informando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENT OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL.28. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS,01 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 34268-41.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUANY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NOS AUTOS N 201500894049, EM TRAMITE NA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA , SOBRESTO A PRESENTE EXECUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O 50, INCISO V, TODOS DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAV E PRATICADA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIM ENTO DA PENA DO REEDUCANDO ROMARIO DUARTE DE JESUS PARA O SEMIABE RTO. OUTROSSIM, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO E O CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL, BEM COMO DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDAD O DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC...JACI DA COSTA LIMA JUNIOR FOI DENUNCIADO P ELA PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343 /06 E ART. 29 DA LEI N 9.605/98. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA REVOGAR O DECRETO DE PRISAO E DETERMIN AR A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO O REU NA O ESTIVER PRESO. O REU DEVERA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 (S). NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ____ _______ (CYNTTHYA M. SAMSONAS), FOI DIGITADO E ASSINADO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227285-56.2017.8.09.0100 : 3046 : ACAO PENAL : JESSE WESLEY COSTA PEREIRA MANOEL PEREIRA LEITE ACUSADO : GENILSON CONCEICAO DA COSTA ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : AOS QUINZE (15) DIAS DO MES
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2998 (SEAP/CEDR - Praça Cristiano Otoni s/nº sala 505 Central do Brasil - CEP 20221-250) solicitando a apresentação do preso para a NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT) audiência de instrução 5- oportunamente, expeça-se oficio aos setores competentes deste DESTINATÁRIO(S): Regional seguindo os termos do Ato nº 97/2012. RENATA ARAUJO MARTINS ROSANGELA COUTO ROSS Tipo: In
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TR IBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETI DAS CERTIDOES A DIVIDA ATIVA, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS AUTOS. NO MAIS, OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL INFORMANDO QUE O ACUSADO JOCIEL ENCONTRA-SE PRESO POR ESTE PROCESSO, CONFORME REQU ERIDO PELO PARQUET EM SUAS ALEGACOES FINAIS. P.R.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSIEL PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : MARCILEIDE BERNARDINO DA SILVA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 3 12 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE JOSIEL PEREIRA DE O LIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECES
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 282 030.01.1998.001961-7/000000-000 - Controle nº.: 365/1998-A Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO MORAES DA SILVA - Fls. 400 Ciência ( ofício da Comarca de São Vicente, 1ª Vara Criminal, informando que foi designado o dia 12/03/2012, às 15:35 horas para audiência de inquirição da testemunha de defes
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 49 PROCESSO:005.01.2012.002449 Nº ORDEM:11.01.2012/000436 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/150 AUTOR:J. P. Autor do Fato:J. B. V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:005.01.2012.002456 Nº ORDEM:11.01.2012/000437 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APROPRIAÇÃO INDÉBITA I