Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 Apelação Criminal nº 0001927-58.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Armando Guilherme Pires da Silva DPGE - 1ª Inst.: Ligiane Cristina Motoki (OAB: 154288/DP) Apelante: Alexsander dos Santos Rojas DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 235 Apelação Criminal nº 0013863-17.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Vanessa de Souza Alves Advogado: Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior À Procuradoria-Geral de Justiça para emiss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 141 Apelação Criminal nº 0004603-33.2015.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: D. L. R. Q. Advogado: Eros Sant´anna Betoni (OAB: 348013/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco Defiro o pedido de adiamento do julgamento formulado pela defesa à p. 345-349, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 307 DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002610-40.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 Apelação Criminal nº 0004859-73.2015.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: R. C. de A. DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 041131/MP) Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Apelação Criminal nº 0002525-21.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: José Aparecido da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 Apelação Criminal nº 0005989-60.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Apelado: G. G. R. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 612 Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Camil Jamil Georges Advogado: Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/11/2019. Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 7 Recurso Especial nº 0003157-95.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcindo Oliveira Coinete Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Realizada Distribuição do processo por Vi