1.394 resultados encontrados para vara da fam - data: 24/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1059 o inventariante o protocolo dos documentos junto à Secretaria da Fazenda Pública Estadual, em cumprimento ao despacho de folhas 27, item 6. Int. - ADV: ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP) Processo 1000362-20.2019.8.26.0066 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - 1. - Defiro à requerente os benef
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 2077 convivncia. Por essa razÆo, nÆo cabe falar em equiparaÆo do namoro ou mesmo do noivado com a uniÆo estvel. Apenas o acordo de vontades no sentido de uma convivncia “duradoura, p£blica e continua, de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituiÆo de fam¡lia” que a constitui. No cas
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 249 Processo 0063891-59.2005.8.26.0506 (5049/2005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. S. S. e outros - M. A. P. S. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente que o débito aqui exigido foi integralmente quitado (fls. 989), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença iniciado a fls. 910, nos term
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1318 11 declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Isabel Virginia Cardoso dos Santos, RG 18.869.010-4 . O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO P
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2230 - G.M. - - E.K.D. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 79/80 nos moldes como proferida, até porque, se o autor conseguiu obter o levantamento da quantia citada na petição inicial, na decisão de fls. 79/80 e, por fim, na petição de fls. 81/83, deveria reservar a taxa judiciária devida ao Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1974 Processo 0002913-31.2014.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0065608-51.2009.8.26.0576 - 2ª Vara da Fam. e Sucessões) - K.E.S.F. - Vistos. 1. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, o leilão eletrônico emerge como medida mais eficaz e econômi
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3019 digitada, como mandado, precatória e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADELITA DE CASSIA LEMES GARCIA DIAS (OAB 324241/SP) Processo 0005647-04.2014.8.26.0222 - Exibição - Liminar - Maria Neide Alves dos Santos - O pleito liminar comporta acolhida. Nos termos do artig
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 2078 ou atividade autnoma, e o percentual de 20% de seus vencimentos l¡quidos em caso de trabalho com registro em carteira. O pedido liminarmente formulado foi deferido. O requerido foi citado e, em audincia, a conciliaÆo foi recusada pelas partes. NÆo foi apresentada contestaÆo escrita, uma vez que a represent
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1571 18 ENTRÂNCIA FINAL Nº 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2037 10 ENTRÂNCIA FINAL Nº 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 2