13 resultados encontrados para vara da justi - data: 17/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 67139-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALTEMAR APARECIDO CONCEICAO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201400671390 AUTOS N 89/14 DESPACHO CONSIDERANDO A NECE SSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA DA JUSTI CA MILITAR, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA AS FLS. 80 PARA O DIA 2 7 DE JULHO DE 201
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 147285-81.2001.8.09.0051 ( 200101472859 ) 226 ACAO PENAL ORLANDO DOS SANTOS MARQUES JUSTICA MILITAR 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 200101472859 AUTOS N 226/01 DESPACHO CONSIDERANDO A NEC ESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DAVI JACO DA SILVA ACUSADO : WERITON REIS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CALDA S NOVAS/GO PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO WERITON REIS DA SILVA , QUALIFICADA NOS AUTOS. DESIGNO O DIA 24/08/2016, AS 16:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE SUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DETERMINACAO DE FLS. 62. INTIME O DEFENSOR DO ACUSADO VIA EXTRAT ACAO NO DJE. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 325357-12.2009.8.09.0051 ( 200903253571 ) 521 ACAO PENAL CLEIBER JOAO GONCALVES JERONIMO ADMINISTRACAO PUBLICA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA 36240 GO - BRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 CESAR GONCALVES . DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA DA JUSTI CA MILITAR ENTRE EM CONTATO TELEFONICO COM AS TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS, COM O REU, COM OS ASSISTENTES DE ACUSACAO E A DEFESA DO ACUSADO INFORMANDO A REDESIGNACAO E A NAO NECESSIDADE DE COMP ARECIMENTO NO DIA 09/08/2017. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS MILITA RES A SEREM INQUIRIDAS NA NOVA DESIGNACAO JUNT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRA DAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM . NESSE SENTIDO O MM. JUIZ DETERMINOU QUE A PRESENTE AUDIENCIA SEJA CONVERTIDA EM ATO PROCES SUAL DE MERA QUALIFICACAO DO REU, QUANDO ESTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AL JULGAR, POR SEUS TRIBUNAIS, OS RECURSOS DAS CAUSAS QUE TRATEM DE MATERIA FEDERAL. NESSE DELINEAR, TEM-SE QUE A DEMANDA, TAL COM O POSTA NA PETICAO INICIAL, SE ENQUADRA NA HIPOTESE DE COMPETENCI A DA JUSTICA FEDERAL, CONSTANTE DA PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL, VEJAMOS: ART. 109. AOS JUIZES FEDERAIS COMPETE PROCESSAR E JULGAR: I - AS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ADV VIT ADV ACUS : 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : PROCESSO: 201400680691 AUTOS N 84/14 DESPACHO CONSIDERANDO A NECE SSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA DA JUSTI CA MILITAR, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA AS FLS. 443/444 PARA O DIA 28 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TE A PRATICA DE FUGA E FATO NOVO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA REGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A NAO REGRESSAO, MANUT ENCAO NO REGIME NO QUE SE ENCONTRA, HAJA VISTA QUE A PRODUCAO DE EFEITOS DO FATO NOVO, NA EXECUCAO PENAL, ANTES DO TRANSITO EM JUL GADO, E QUESTAO COM REPERCUSSAO GERAL NO STF,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE RECUPERACAO JUDICIAL APRESENTA DO NO FE ITO A EMPRESA AMCC POR AFIRMAR QUE AS AUTORAS NAO DEMONS TRAM INT ERESSE NA REFERIDA ADJUDICACAO, REQUEREU, AINDA, O AFAST AMENTO DE SEUS SOCIOS-ADMINISTRADORES (FLS 1262/1277), SOB A ALEG ACAO DE QUE ESTES NAO TEM SE PREOCUPADO MINIMAMENTE COM A SUPERAC AO DA CR ISE ECONOMICA, MANUTENCAO DE FONTE