746 resultados encontrados para vara de execuc - data: 03/08/2025
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CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE EXECUC. PENAIS COMARCA FORTALEZA - CE ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: FRANCISCO EUDES MARTINS DA COSTA ADVOGADO : MS999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0001070-11.2019.403.6000 PROT: 19/06/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE EXECUC. PENAIS COMARCA FORTALEZA - CE ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: FRANCISCO ARIELSON DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE INFORMACAO DE DESCUMPRIMENTO, PELO APENADO, DAS CONDI COES IMPOSTAS PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO, EM RAZAO DAS VIOLA COES DE AREA DE INCLUSAO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO SEJAM OUVIDO S O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA , NOS TERMOS DO ART. 146-C, PARAG RAFO UNICO DA LEP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2.0 18. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO J
PROCESSO : 0000268-13.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 3a. VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: FRANCISCO ROBSON DE SOUZA GOMES ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0000269-95.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE EXECUC. PENAIS COMARCA FORTALEZA - CE ADVOGADO : Proc. S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 VITIMA : IAGO FREIRE ALMEIDA ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSIVEL PRESCRICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 389650-93.2006.8.09.0051 ( 200603896507 ) : 1159 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA OZIEL BRITO LIMA VITIMA : CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ADV ACUS : 26326 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PROCESSO N 201601496588 D E SPACHO TENDO EM VISTA O CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENAS A FL. 07, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AP ARECIDA DE GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210166-05.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIO ADRIANO DE ASSIS ACUSADO : SAULO DE TARSO FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 FICIE-SE AO DIRETOR DA CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, PARA QUE IN FORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, ONDE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO, HAJA VISTA QUE O MESMO POSSUI FOR MACAO EM CURSO SUPERIOR. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DI GITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO............................... ...........................................
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO DR. SAULO CARVALHO DAVID COMO CURADOR D O ACUSADO OZAIAS BARBOSA. DESIGNO O DIA 28 DE MAIO DE 2015, AS 15 H PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR TUNIDADE EM QUE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA CELIO APARECIDO DA COSTA , ARROLADO NA DENUNCIA, BEM COMO INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-S E. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 05/2017, SOB PENA DE DECRETACAO DE ORDEM DE PRISAO EM SEU DESFAVO R. COMUNIQUEM-SE AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO E A DEFESA, VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO. PU BLIQUE-SE. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240622-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : DANIEL JUNIOR LOPES AGRAVADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ALIDADE DE 08 (OITO) ANOS. OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUC AO PENAL DE GOIANIA GO (PROTOCOLO 32200-47.2001.8.09.0051), COMUN ICANDO A PRISAO DO REEDUCANDO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS PRI NCIPAIS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E B AIXAS. SENADOR CANEDO, 04 DE FEVEREIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 430004-97.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WANDERLEY BORGES FERNANDES ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N201504300046 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DA COMARCA DE ITUMBIARA SOLICITANDO VAGA PARA QUE O RE EDUCANDO CUMPRA O REGIM