746 resultados encontrados para vara de execuc - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : LUCIO CESAR MARQUES ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, REMETAM-SE ESTES AUTOS DE EXECUCAO A 1 VARA DE EXECUC OES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA-GO. OFICIE-SE AO REFERIDO JUIZO INFORMANDO-O DESTA DECISAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 03 DE JULHO DE 2015. LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 IRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 6505-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ARISVALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 XPRESSAMENTE O DESEJO DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E, CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS RETROMENCIONADOS, BEM COMO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI N. 7.210/84, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA S UPRA. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUC AO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS CONDICOES IMPOSTAS AO APENADO. INTIMEM-SE. GOIANIA 19/03/2016 13:44:06 CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 468632-19.2009.8.09.0051 ( 200904686323 ) AUTOS NR. : 425
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VIRTUDE DA PARALISACAO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO DISTRITO FE DERAL. EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE DESPACHO: EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA DE JUSTIFICACAO AO JUIZO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER A OITIVA DO REE DUCANDO. APOS O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, DE-SE VISTAS DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO LINDOMAR RODRIGUES SOARES, FILHO DE MARIA DE OLIVEIRA SOARES, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRIS IONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN TO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 UNIDADE PRISIONAL DE JOVIANIA/GO, SOLICITANDO O ENVIO DAS FICHAS DE FREQUENCIA DO REEDUCANDO. APOS, A ESCRIVANIA DA VARA DE EXECUC AO PENAL PARA ELABORAR NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, DEVEND O SER CONSIDERADA A DETRACAO A QUE TEM DIREITO O REEDUCANDO, ABAT ENDO-SE DO CALCULO PARA PROGRESSAO DE REGIME DA PENA A CUMPRIR, O TEMPO DA PRISAO PREVENTIVA (05 MESES E 07 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO CONFORME REQUERIDO PEL O MINISTERIO PUBLICO. AS FL. 115, CONSTA OFICIO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DA COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO SOLICITANDO O RECAMBIAME NTO DE LEANDRO OLIMPIO DA SILVA. CONSIDERANDO QUE A UNIDADE PRISI ONAL LOCAL NAO POSSUI CONDICOES DE PROMOVER A ESCOLTA DO SENTENCI ADO DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS/GO PARA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PRESENTES AUTOS, A COMARCA DE 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARC A DE GOIANIA-GO, PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS. DE-SE BAIXA NA DISTR IBUICAO. CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 9 DE MAIO DE 2019. EDUARDO TAVAR ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3384-32.2019.8.09.0081 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BOSCO SILVA DE CASTRO FILHO VITIMA : BANCO DO BRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : MOISES LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : ~~ AOS 25 DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONT RAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO TITULAR DESTA VARA DE EXECUC OES, COMIGO ESTAGIAR