246 resultados encontrados para vara de execucao penal. oficie - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCA NDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. A O TEOR DO EXPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO MARCOS WINTER RODRIGUES ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO . OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM COMUNICANDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O I MEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODE NIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA D E EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TE OR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 347134-24.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 OGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. OFICIE-SE AO CASA DE PRISAO PR OVISORIA COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDEN CIAR O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA COR ONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 395440-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA VITIMA : ANA KENIA ESTEVES DE SOUZA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO N OVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. H OMOLOGO O CALCULO DE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 194465-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS NEVES DE AZEVEDO VITIMA : DECIO PIMENTEL NETO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: MATEUS NEVES DE AZEVEDO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGIS FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350613-25.2007.8.09.0051 ( 200703506131 ) AUTOS NR. : 191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS DE JESUS PEREIRA VITIMA : SARA STEPHANIE RIBAS DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIAL IZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO D E RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OF ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO. CON SIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISI ONAL DE TRINDADE/GO COMUNICANDO-SE O PRESIDIO ACERCA DO TEOR DEST A DECISAO E PARA PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A POG. OFICIE-SE A CENTRAL DE INQUERITOS, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO D E FLS. 255 DOS AUTOS E O PRESENTE TERMO QUE CONSTA A DECLARACAO D O APENADO INFORMANDO QUE RETIROU A TORNOZEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELM ENTE. NR. PROTOCOLO : 61597-64.1995.8.09.0051 ( 950615975 ) AUTOS NR. : 807 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDIMAR RODRIGUES COELHO DESPACHO : EDIMAR RODRIGUES COELHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOV O DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCI AL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 VO DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENC IAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMO S DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRAT ICA DE FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PAR A O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO