9 resultados encontrados para vara de execucao penal. publiq - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTI ME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE NA PRESENTE DECISAO PARA QU E COMPARECA, IMEDIATAMENTE APOS A INTIMACAO, NA GERENCIA DE MONIT ORAMENTO ELETRONICO, NA CASA DO ALBERGADO PARA AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JP ACUSADO : RUITER EZEQUIEL DA COSTA MARTINS ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 95/96; REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO APENA DO RUITER EZEQUIEL DA COSTA MARTINS, FILHO DE DORIVAN COSTA DE JE SUS; UNIFICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INICIALMENTE, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 35/36 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. OBSERVA-SE QUE AS NOVAS PENAS IMPOST AS SAO DE 05 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, E 02 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO. EM QUE PESE OS REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CIO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. OFICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E A CERTI DAO CARCERARIA, OU, CASO SEJA BENEFICIADO COM O USO DE TORNOZELEI RA ELETRONICA, INTIME-O PESSOALMENTE. INTIMEM-SE A DEFESA E O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PRISAO PROVISORIA A DISPOSICAO DO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE APA RECIDA DE GOIANIA/GO (AUTOS N 201203746134) E SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, RELATIVA AOS REFE RIDOS AUTOS PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA G UIA, PROCEDA-SE O SEU CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 467585-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO MOURA DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO MARCOS GREGORIO PEREIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 16/06/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 404675854 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: DIEGO MO URA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IRA PARTE , DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA E DE FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTE MENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVIS TO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. VALE RESSALTAR QU E, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, A LEI DE EXECUCAO PENAL A UTORIZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NA COMARCA DE UBIRATA-PR, RAZAO PELA QUAL A PRECATORIA FOI DEVOLV IDA A ESTA VEPEMA. TODAVIA, ESTE JUIZO NAO LOCALIZOU O APENADO PA RA FINS DE INTIMACAO, EXPEDINDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR (FLS. 62/VERSO DO RP). A DEFESA DO REEDUCANDO REQUEREU A REVOGAC AO DA ORDEM DE PRISAO E A TRANSFERENCIA DO PROCESSO PARA A COMARC A DE RIO VERDE-PARANA (2 IE), MAS TAL PEDID