Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : POLIANA RAMOS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : CRISTIANO SOUTO MARTINS DESPACHO : LOGO, NO PRESENTE CASO, DENOTAM-SE SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGA IS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA , ACOMPANHADA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI 12.403/2011. ANTE

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 UIZ, QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA NO S AUTOS. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO ACOMPA NHADO DE SEU ADVOGADO DR. SANDRO CHAVES OAB/GO 21.125. DADA A PAL AVRA AO MINISTERIO PUBLICO: OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. HOUVE O ACEITE DA PROPOSTA PELO ACUSADO E PELA DEFESA TECNI

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201801411136 SENTENCIADO : MAURO ALVES DA SILVA DE ACO RDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NA EP 12-AGR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLEMENTO DELIBERADO DA PENA DE MUL TA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SENTENCIADO

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ICARO FARIA DA SILVA DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 44401 GO - ANA PATRICIA GONçALVES PEREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ICARO FARIA DA SILVA SANTAS EM PR ISAO PREVENTIVA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ITAPACI-GO (ART. 46, CP), NO S TERMOS DOS ARTIGOS 45 E 46 DO DIPLOMA PENAL, E OUTRA DE PRESTAC AO PECUNIARIA (PAGAMENTO NO VALOR DE DOIS (02) SALARIOS MINIMO A ENTIDADE PUBLICA A SER INDICADA PELO JUIZ DA VARA DE EXECUCOES PE NAIS DE ITAPACI-GO), POR ENTENDER QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE E PORQUE A CULPABILIDADE, PERSONALIDADE,

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PROCESSO N : 201504243123 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ADRIANO FERREIRA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. VERIFICA-SE AS FLS. 31/32 QUE O APENADO CUMPRIU INTEGR ALMENTE A SUA PENA. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E CONSEQUENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA(FL. 35). VIERAM

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 126569-91.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO PLENS MARTINS ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO PELA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO VER IFICO FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA SER ACOLHIDO. AFINAL O REEDUCAND O FOI CONDENADO A UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE REC

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 STJ, REL. SEBASTIAO REIS JUNIOR. DJE 21.06.2018). STJ-1032780) C ONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. EXECUCAO PENAL INICIADA NO DISTR ITO FEDERAL. PRISAO EM COMARCA DIVERSA (AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO) . CIRCUNSTANCIA QUE NAO MODIFICA A COMPETENCIA. CONFLITO CONHECID O PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXEC UCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, O SUSCI

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 O MATERIAL. CONDENO, AINDA, OS ACUSADOS AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DETERMINANDO PARA O REU WESLEY CARVALHO MARTINS A SUSP ENSAO PELO PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DO TRANSITO EM JU LGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, APLICADO ANALOGICAMENTE, EM CONSONANCIA CO

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 S, DEVIDAMENTE CUMPRIDA ESTA DETERMINACAO E O DESPACHO DE FLS. 25 9, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 29 DE MAR CO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316614-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMUNDO SILVA CHAVES ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE JESUS ADV ACUS : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILV