Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação: Dje 09/05/2013) (grifei) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 30 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014712-82.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014712-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. São Paulo, 24 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014712-82.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014712-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : ILP PARTICIPACOES S/A : SP281686 LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : METALU

Publicações Judiciais I ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 416/445: Inicialmente, considerando as sucessivas incorporações noticiadas, remetam-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais ( UFOR ) para retificação da autuação, anotando-se o nome dos atuais patronos da apelada. Outrossim, nada a deferir quanto ao pedido de desistência e baixa dos autos, haja vista que pende de julgamento recurso do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIA INMETRO. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. São Pa

Publicações Judiciais I ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 09 de novembro de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024034-92.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.024034-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS NELSON ABREU DOS SANTOS SP214578 MÁRCIA CAVALCANTE DA COSTA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHO

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008447-42.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.008447-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS SERGIO BERNARDO DE SENA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213458 MARJORIE VIANA MERCES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00084474220144036183 4V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Oficie-se ao INSS para que junte aos autos o processo administrativo

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESA ApelReex-SP 2095393 0021161-23.2000.4.03.6119 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DISQUIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDI

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000134-96.2014.4.03.6117/SP 2014.61.17.000134-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CARLOS ROBERTO DE CASTRO SP159578 HEITOR FELIPPE e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) 00001349620144036117 1 Vr JAU/SP 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000137-51.2014.4.03.6117/SP 2014.61.17.000137-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026663-40.2000.4.03.6119/SP 2000.61.19.026663-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ADECOL IND/ QUIMICA LTDA SP129811 GILSON JOSE RASADOR SP249227A VINICIUS OCHOA PIAZZETA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003743-18.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.003743-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ CARVALHO DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA MENDES DA SILVA e outro(a) CLEBER SILVA SP135060 ANIZIO PEREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00037431820134036119 1 Vr GUARULHOS/SP D

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de outubro de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000143-40.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.000143-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA S.B.R. USINAGEM DE PRECISAO LTDA SP195307 DANIELA GONÇALVES MARIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00001434020154036144 2 Vr BARUERI/SP DECISÃO Vistos etc. F. 103/11: rejeito o