Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

440.PROC. : 0035932-93.2001.4.03.0000 MS ORI:200161190026515/SP REG:04.12.2001 IMPTE : KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADV : SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXEO IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP LIT.PAS : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS INTERES : Ministerio Publico Federal PROC : ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA INTERES : JAIRZINHO MENDES COELHO RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sa

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP INTERES : ELIAS ANTONIO JORGE NUNES e outros(as) LIT.PAS : Ministerio Publico Federal RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.61 879. PROC. : 0053932-05.2005.4.03.0000 MS ORI:200561190021780/SP REG:11.07.2005 IMPTE : LUIS DUARTE DA COSTA CHAVES ADV : RJ001330B MARIO JORGE CARAHYBA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obtidos novos endereços, expeça-se o necessário. Publique-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 20 de junho de 2017. 5ª VARA DE GUARULHOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000975-92.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA NOLASCO, NEUSETE ENEIAS NOLASCO Advogado do(a) AUTOR: WALSON SOUZA MOTA - SP95308 Advogado do(a) AUTOR: WALSON SOUZA MOTA - SP95308 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: D ES P A C H O Vistos, Inicialmente, concedo à parte autora os benef

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003318-98.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.003318-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : :

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00005489720144036116 1 Vr ASSIS/SP CERTIDÃO Aberta vista à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 03 de agosto de 2017. CÁSSIO DOS SANTOS Servidor 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000446-89.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.000446-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LE

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA VITOR PAULO FLAVIO SP202370 RENATO JOSÉ MARIANO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006302-16.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.006302-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE N

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ESCOLA INFANTIL ARCO IRIS JAU LTDA ADV : SP142737 MARCOS JOSE THEBALDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0465 AMS-SP 256824 0008762-58.

Publicações Judiciais II ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP SUSCDO : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAQUAQUECETUBA SP A PRIMEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DO SAF DE ITAQUAQUECETUBA/SP, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL VALDECI DOS SANTOS (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS PEIXOTO JUNIOR, SOUZA RIBEIRO, HELIO NOGUEIRA E WILSON ZAUHY. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O DESEMBARGADOR FE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.04.000885-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA LUIZ LUCIO PAULINO SP302993 FELIPE JUN TAKIUTI DE SA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00008855420164036104 2 Vr SANTOS/SP DESPACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 07 de junho de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais I ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004499-81.2015.4.03.6143/SP 2015.61.43.004499-2/SP RELATOR APE