Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 45 sentença monocrática, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular prosseguimento. 138, Apelação nº 0025762-04.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL). Apelado: FERNANDO BUARQUE DELIMA -ME. Relator: Des. Tutmés Airan de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 46 0040099-95.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL). Apelado: MANOEL CICERO DE MOURA - ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer o recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 48 Terezinha de Jesus Fragoso Farias. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer o recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença monocrática, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular prosseguimento. 202, Apelação nº 0038963

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 44 de votos, em conhecer o recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença monocrática, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular prosseguimento. 117, Apelação nº 0038049-96.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 49 Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer o recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença monocrática, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular prosseguimento. 223, Apelação nº 0037677-50.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 47 Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: CICERO EDINALDO DE MENEZES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer o recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença monocrática, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o seu regular pro

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 888 da Sala de Audiência - CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à Vara de origem para realização dos expedientes. ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0008654-80.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Amadeu Cesário do Nascimento - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Designo sessão de Conciliaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 888 da Sala de Audiência - CEJUSC, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à Vara de origem para realização dos expedientes. ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0008654-80.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Amadeu Cesário do Nascimento - REQUERIDO: Banco Pan S.a. - Designo sessão de Conciliaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 125 prosseguimento do feito, observando a prescrição parcial do crédito tributário. 207, Apelação nº 0164357-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CIA DE TECIDOS NORTE AL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para DAR-LH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1951 43 Calheiros (OAB: 1175/AL).Apelado: Tiago Nunes de Andrade. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso de Apelação para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólumes todos os termos da decisão de primeiro grau. 96, Apelação nº 0040531-17.2011.8.02.0001,