10.001 resultados encontrados para vara de piracicaba - data: 25/11/2024
Página 6 de 1001
Encontrado no site
-
Justiça marca para fevereiro júri de PM acusado de matar duas pessoas a tiros em show em Piracicaba
-
Júri de PM acusado de matar empresário na saída de bar em Limeira é agendado para dezembro
-
‘Espero pena severa para garantir futuro às crianças’, diz irmão de mulher morta pelo ex em frente à escola da filha em Piracicaba
Processos encontrados
São Paulo, 13 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007415-74.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.007415-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : ERNANDO FRANCISCO DE CASTRO SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE
o presente conflito negativo, declarando, por consequência, a competência do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP (Juízo suscitante) para processar e julgar o feito de origem. Oficie-se aos e. Juizados envolvidos na divergência informando-lhes a presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00017 CONFLITO DE C
o presente conflito negativo, declarando, por consequência, a competência do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP (Juízo suscitante) para processar e julgar o feito de origem. Oficie-se aos e. Juizados envolvidos na divergência informando-lhes a presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00017 CONFLITO DE C
AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : DEDINI REFRATARIOS LTDA - em recuperação judicial ADV : SP269058 VITOR FILLET MONTEBELLO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0051 AI-SP 591358 0020737-43.2016.4
AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : DEDINI REFRATARIOS LTDA - em recuperação judicial ADV : SP269058 VITOR FILLET MONTEBELLO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0051 AI-SP 591358 0020737-43.2016.4
SUCDO ADV : : ORIGEM : MARIA GLAUCIA DE TOLEDO BARBOSA EDELI DOS SANTOS SILVA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA REOMS-SP 337154 0001249-21.2010.4.03.6109 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI MARIA DE LOURDES DA SILVA ALCEU RIBEIRO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR J
REQTE : J R AZENHA E CIA LTDA -ME ADV : SP090043 DIONISIO CANDIDO DOS SANTOS e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1552. PROC. : 0036059-31.2001.4.0 PRECAT ORI:0009367152/SP REG:29.11.2001 REQTE : CLOVIS MELO MEIRA ADV : SP061015 PEDRO FRANCISCO TORRES REQDO(A) :
MIGUEL FLORESTANO NETO Juiz Federal 4ª VARA DE PIRACICABA PORTARIA Nº 01 / 2014 O DOUTOR JOSÉ LUIZ PALUDETTO, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DE PIRACICABA/SP, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO que a servidora FABIANA RIBEIRO RIELLO GALVÃO, RF 2930, ocupante da função comissionada de Supervisora da Seção de Expedição de Editais e Mandados (FC-5) está em gozo de férias no período de 07/01/2014 a 17/01/2
R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Dissentem os Juízos da 1ª Vara de Piracicaba/SP e da 2a Vara de Sorocaba/SP, por meio do presente conflito negativo de competência, quanto à competência para processamento dos autos n° 1.34.008.00012/2019-49, referente a Notícia de Fato/MPF que apura a suposta prática do crime de estelionato previdenciário perpetrado por IURI ALMEIDA. Extrai-se dos autos que o benefício previdenciário de pensão por mo
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE I - DISPENSAR a servidora DEISE FERNANDES FERRAZ, RF 2575, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da 2ª Vara de Piracicaba, a partir de 31/08/2016; II - DISPENSAR a servidora CRISTIANE DIZ VICTORIO HOFLING, RF 5912, Analista Judiciário, da função comissionada