10.001 resultados encontrados para vara de ponta pora - data: 22/11/2024
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*** Total dos feitos_______________________: 000057 TRES LAGOAS, 11/03/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA 1A VARA DE PONTA PORA JUIZ FEDERAL: DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVADIRETOR DE SECRETARIA: Elizabeth Maria Madalena Dias de Jesus EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2016-SEF EDITAL DE CITAÇÃO Nº 021/2016-SF PRAZO 30 (TRINTA) DIAS ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL nº 0001111-70.2013.403.6005 EXEQUENTE: Fazenda Nacional EXECUTADO(S): Frigoforte Comercio de Carn
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0449 AMS-MS 341224 0001727-19.2011.4.03.6004 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ANA DA SILVA OLIVEIRA ADV : MS013485 MILTON APARECIDO OLSEN MESSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª S
00032 AMS 357660 0003855-73.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO APDO(A) : ANGELO DRAUZIO SARRA e outro(a) ADV : SP095057 ANGELO DRAUZIO SARRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00033 AMS 355580 0014848-15.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : CARLOS CONSOLMAGNO e outros(as) ADV : SP316204 LARISSA ALVES NOGUEIRA APD
00032 AMS 357660 0003855-73.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO APDO(A) : ANGELO DRAUZIO SARRA e outro(a) ADV : SP095057 ANGELO DRAUZIO SARRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00033 AMS 355580 0014848-15.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : CARLOS CONSOLMAGNO e outros(as) ADV : SP316204 LARISSA ALVES NOGUEIRA APD
ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : ALEX PFEIFFER Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0027 AI-SP 472445 0011161-65.2012.4.03.0000(0072285502000403 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR MARA SILVIA LOPES CLEMENTE MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0449 AMS-MS 341224 0001727-19.2011.4.03.6004 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ANA DA SILVA OLIVEIRA ADV : MS013485 MILTON APARECIDO OLSEN MESSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª S
ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : ALEX PFEIFFER Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0027 AI-SP 472445 0011161-65.2012.4.03.0000(0072285502000403 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR MARA SILVIA LOPES CLEMENTE MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉ
AGRDO PROC ADV ORIGEM : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO DUARTE NORI ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-MS 503442 0010690-15.2013.4.03.0000 00002940620134036005 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS LAZARO DIAS MONTEIRO MS006591 ALCI FERREIRA FRANCA Instituto Nacional
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : FRANCISCO MATERA JUNIOR : JOAO FRANCISCO GANDOLFI e outro : 00119011920044036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intime-se da apresentação em mesa para julgamento do feito na sessão do dia 19-06-2012. São Paulo, 12 de junho de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00002 HABEAS CORPUS Nº 0009423-42.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.009423-7/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO CO-REU CODINOME CO-REU No. ORIG. : : : : :
São Paulo, 04 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00036 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000103-05.2006.4.03.6005/MS 2006.60.05.000103-7/MS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADEMAR BERTUZZI DANIEL ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida