105 resultados encontrados para vara mista comarca - data: 29/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 52 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 194695420138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, técnico em radiologia, filho de Jose Alves de Oliveira e de Maria do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2017 Processo 0001939-77.2017.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800291-20.2017.815.0311 - 3 VARA MISTA COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB) - D.V.A.V. e outro - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado.Após, devolvase com as homenagens
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 476 - Denis Renato Clemente da Silva - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar (fls. 35/37), com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 para a busca e apreensão do bem e dos documentos de porte obrigatório e de transferência, sob pena de aplicação de multa diária ao requerido referen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3062 necessárias, com baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 262558/SP) Processo 1008901-38.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para q
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3062 necessárias, com baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 262558/SP) Processo 1008901-38.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para q
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 575 (01) ano. Os avós deverão comparecer perante esse juízo e cartório respectivo para prestarem seus compromissos, assinarem e retirarem o termo de guarda provisória, no prazo de cinco dias. Caso não compareçam no prazo assinalado, determino suas intimações pessoais para o ato. Contudo, quanto ao menor
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2669 em 5 (cinco) dias, informando se houve quitação do débito e, em caso negativo, qual é o valor atualizado da dívida. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP), LIRIA SILVANA VIEIRA (OAB 47264/PR)
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3388 prática desde cada desembolso e com incidência de juros de 1% ao mês, desde a citação. Caso necessário, após o trânsito em julgado, poderá ser realizada liquidação para apuração dos valores, cabendo à ré o ônus de eventual prova contábil caso necessária seja. Por fim, tendo em vista a sucumbência da ré
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.29 9056 19:07:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.232 RESOLUÇÃO DO CON