Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 44 de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2272047-56.2020.8.26-0000: “Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias, para o recorrente juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 39 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP) Processo 0000916-24.2019.8.26.0081 (processo principal 0003795-82.2011.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jair Rosa - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 28 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 59 antecipada de provas. Patenteado o fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos narrados nestes autos, que a prova a ser produzida pode viabilizar a autocomposição, evitando o ajuizamento desnecessário de ação, com fundamento no artigo 381, incisos I, II e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 71 também junto ao SAJ os demais endereços da requerida LUADI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, procedendo-se as devidas citações nos seguintes, além do constante na exordial: Rua João Cariani, nº 217, Jardim Regis, na cidade e Comarca de São Paulo/SP, CEP 04.811-170 Avenida Guarapiranga, nº 2.616, Bloco 15, A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2590 na conta bancária da representante legal da parte autora, consoante informado na inicial, no último parágrafo do item III, nas fls. 06, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, na empregadora ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 45 (CPC, art. 284), de vez que inexiste coerência entre os valores atribuídos à dívida, à causa e o memorial de cálculo que instrui a exordial, impossibilitando a parte não só o exercício de direito de purgação da mora, mas também e principalmente viola os princípios da ampla defesa e do contraditório. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 32 já cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, art. 344), cujo prazo há de ser contado em dobro, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 27 333431/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP) Processo 1002232-89.2018.8.26.0081 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 10028832520168260168 - Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro de Dracena - SP) - Fabio Biazini - Alfa Seguradora S/A - Carta Precatória nº 933/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 48 900 unidades/mês, e “fitas reagentes” (100 unidades/mês), do qual necessita para o tratamento de sua saúde e para a própria sobrevivência. A liminar deve ser deferida, posto que pelo exame sumário dos elementos reunidos nos autos, é possível sintetizar que estão presentes os requisitos necessários �