CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 728 Salvador, Bahia, 16 de dezembro de 2022 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038095-76.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002740-61.2018.4.03.6120 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON LUIS GERALDI JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: HUBSILLER FORMICI - SP380941 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DESPACHO Concedo a parte impetrante o prazo adicional de 05 (cinco) dias para retificação do polo passivo, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, sob pena de extinção do

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1324 03. Cumpra-se. Belém- PA, 17 de dezembro de 2020 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0851036-56.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE NUNES VALLE OAB: 11542/PA R.h. 01. Considerando a peti�

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 N. 0714472-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO RORIZ MACEDO. Adv(s).: DF26584 - LUIS ANDRE CRUZ CORREA. R: ZOO VAREJO DIGITAL LTDA. Adv(s).: SP206365 - RICARDO EJZENBAUM. R: WKS FITNESS E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME. Adv(s).: BA28243 - IGOR NUNES DOURADO DE CARVALHO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 419 Ao id 102784031, a autora aditou a inicial requerendo “a) Seja concedida definitivamente a tutela de urgência em caráter antecedente, em razão da garantia integral ofertada, reiterados todos os pedidos iniciais, determinando EXPRESSAMENTE: (a.1) que o procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) nº 41962869, n° 441450.0042/20-6, 850000.0040/21-0 e 850000.0039/2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 412 Salv., 17.janeiro.2022 Juiz de Direito ROLEMBERG COSTA - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8028175-15.2021.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Lojas Renner S.a. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Exequente: Lojas Renner S.a. Advo

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1507 Número do processo: 0814872-58.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA OAB: 266677/SP Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS OAB: 426661/SP Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS Participação: IMPETRA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23510 ARISTIDES BARBOSA FARIA(OAB: 86473/SP) GUILHERME DOS SANTOS FARIA(OAB: 331825/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ZOO VAREJO DIGITAL LTDA PODER JUDICIÁRIO MÉRITO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id. nº 4cb7a1f): PROCESSO nº 0037300-93.2007.5.02.0058 (AP) AGRAVANTE: ZOO VAREJO DIGITA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 858 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Zoo Varejo Digital Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E Controle Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Im

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Quanto à alegação de falta de interesse, tenho que esta não merece acolhida, pois confundese com o próprio mérito. Assim, arrosto e rejeito tal preliminar. Passo ao exame do ?meritum causae?. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autôn