Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1502 punitivo da indenização por danos morais, o qual não se afina com valores outros senão os economicamente expressivos: “O valor da indenização deve ser razoavelmente expressivo. Não deve ser simbólico, como já ocorreu em outros tempos... Deve pesar sobre o bolso do ofensor como um fator de desestímu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1973 R$ 25,00, por volume, guia de recolhimento F.E.D.T.J. sob o código 110-4. - ADV ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME OAB/ SP 81099 - ADV JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR OAB/SP 152165 - ADV GILSON SANTONI FILHO OAB/SP 217967 - ADV SAMUEL GONÇALVES NETO OAB/SP 280984 - ADV RAFAEL PEREIRA CHIARABA OAB/SP 293619 602.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1941 possa afirmar o rompimento do nexo de causalidade. Ainda que assim não fosse, a responsabilidade objetiva decorre do risco da atividade, devendo, assim, assumir a reparação dos prejuízos que deu causa, ponto em que seria igualmente possível aplicar a regra disposta no artigo 927, parágrafo único, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3073 situa no numeral 540, a outra pizzaria se encontra no 779. E não há nos autos qualquer indício de que se tratam da mesma pessoa jurídica, ou, ainda, que por aparência, tem qualquer identidade ou semelhança além de atuarem no mesmo ramo empresarial, o qual é comum, e se situarem na mesma avenida, embo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2922 após recolhida a taxa devida, o bloqueio do veículo para circulação. Observo, ainda, que a restrição deverá ser retirada quando o veículo for apreendido. Na hipótese do bem se encontrar em Comarca distinta, fica, desde já, deferida a ordem possibilitando a apreensão do bem, independentemente de dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2520 370908/SP) Processo 1009059-29.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Regina Almeida - Município de Cotia - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, da Lei n° 9.099/95. A ação é procedente. Incontroverso que a autora, funcionária pública mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2679 do § 2º e § 4º do artigo 248 do CPC, etc.), proceda-se a citação por Oficial de Justiça. Se o endereço pertencer a outra Comarca expeça-se Carta Precatória com o prazo de 30 dias. Constatado que o citando mudou-se, intime-se por ato ordinatório para que o autor forneça novo endereço e recolha ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2716 a guarda do filho comum das partes; b) regime de visitas.3. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2017, as 14 h, oportunidade em que as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como serão ouvidas as testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2778 ser acolhida, pois, de fato, na qualidade de imobiliária, atuou somente como administradora e intermediadora da locação, não tendo responsabilidade sobre os vícios posteriormente apresentados no imóvel locado. O serviço que cabia à imobiliária foi prestado de maneira adequada, não se inserindo em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2675 havendo a conciliação, serão decididas as demais questões processuais e designada a audiência de instrução, se o caso. As partes ficam cientificadas de que, nos termos do disposto no artigo 334, parágrafo 8º, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação ser�