Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Despacho DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 012742-6 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor MARCIA OLIVEIRA MACHADO Advogado: ADERSON TELES DE MENESES (DF031853) Devedor DISTRITO FEDERAL PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a retirar(em) o

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 de erro material, nos termos do art. 1.022

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Conselho Especial CONSELHO ESPECIAL 37ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Requerido: Amicus Curiae: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Amicus Curiae: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 00

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Juiz de Direito Substituto: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 135128-6/11 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGAD

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5952-7/12 - Queixa Crime - A: BRUNO MARCELINO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT M

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2009.06.1.008139-7 - Termo Circunstanciado - A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LAERCIO DE CARVALHO ALVES. Adv(s).: DF013802 - JULIANO R

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5558-4/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: JOSE MARIA APARECIDO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: CLS CONSTRUCOES

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Processo Nº RT-0145600-12.2009.5.10.0009 Processo Nº RT-01456/2009-009-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Roberto Dias Fraga JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS C. COUTO(OAB: 13802/O/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB: 24064/DF) Pelo exposto, decide esta Vara do Trabalho conhecer dos embargos e da impugnação aos c

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 se trata de crédito proveniente de conta poupança, o que atrai a incidência da norma inserta no artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil, que veda a penhora até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos das quantias depositadas em caderneta de poupança. Assim, como o saldo da conta não ultrapassa 40 (quarenta) salários mínimos determino o desbloqueio do valor. Em face da transferên

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 595-8/11 - Acao Penal - VITIMA: FERNANDO DA ROCHA CORREIA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE AD