Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.069440-3 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: DANIELLA CRISTINA FERREIRA PRATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. A pretensão é adequada ao procedimento e está devidamente instruída como requer a lei (CPC, art. 1.102a). 2. Defiro a expedição do mandado, com prazo de quinze dias, nos termos da in

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Nº 2009.07.1.012870-7 - Cumprimento de Sentenca - A: EULENICE GOMES DE HOLANDA. Adv(s).: DF004299 - Francisco Gomes dos Santos Filho. R: MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA. Adv(s).: DF01461A - Herminio Teixeira de Oliveira. A: FRANCISCA GOMES DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARINEIS HOLANDA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MIGUEL ARCANJO DE HOLANDA. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem e revogo a decisão de fls.

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 INDEFERE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO MANTIDA. 1. Não mais prevalece a corrente jurisprudencial que entendia ser necessária simples declaração da parte para obter a assistência judiciária gratuita, devendo o magistrado examinar se realmente há hipossuficiência da parte que pleiteia o benefício. O pedido deve ser indefer

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 com fundamento no art. 273 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para, em consequência, determinar que a ré se abstenha de promover a inclusão do nome da autora nos cadastros de inadimplentes em decorrência de inadimplementos das parcelas do contrato de promessa de compra e venda de fls. 36/70 vencidas a partir de 18/08/2014, quando houve a distribuição da inicial (fl.

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 65 e 78). Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisdicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição da última declaração de imposto de renda da parte devedora (CNPJ e CPF) Seguem comprovantes obtidos via INFOJUD. Registro que não consta declaração de imposto de renda da pessoa jurídica (empresária i

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.165646-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE PEDRO DE ANDRADE (ESPOLIO DE). Adv(s).: MG122713 - Igor Henrique Queiroz, MG124600 - Gabriel Gomes Pereira Correa Bueno, SP198731 - Emerson Leiva Barbosa. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A gratuidade de justiça somente pode ser conferida aos comprovadamente necessitados, conforme preconiza a Constituição Federal. Assim

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 A CARTA PRECATÓRIA, expedida nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o o autor INSTRUIR E ENCAMINHAR AO JUÍZO DEPRECADO, local onde deverá pagar as custas, devendo ainda demonstrar sua distribuição a este Juízo. DEVERÁ, AINDA, O AUTOR COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO PRAZO DE 30 DIAS. Após, não sendo cumpridas a determinações acima, conforme a Portaria N. 0

Caderno único ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 por força de decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (fl. 254). Assim, restaria, tão somente, a execução dos valores pretéritos, relativos à pensão devida desde a data do acidente (02.02.2005) até a data em que iniciado o pensionamento mensal (02.09.2007). Em relação a este interstício, a executada Malunga apresentou petição às fls. 645/648, asseverando que o valor relati

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 atos processuais, excetuadas providências cautelares. P. e Int. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 18h46. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito b . Nº 2012.01.1.146844-7 - Procedimento Ordinario - A: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A ajuizou

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 prazo, indique, a exequente, bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de arquivamento mediante expedição de certidão de crédito pelo valor remanescente. I Brasília - DF, terça-feira, 28/01/2014 às 18h19. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto EAF CERTIDÃO Compulsando os autos, verifiquei que a procuração de fl. 05 é cópia simples. Para a expedição do alvará em nome da a