10.001 resultados encontrados para vasconcellos de arruda oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 401 nulidade da cláusula contratual fosse repetida no dispositivo do acórdão, na medida em que a matéria foi abordada e motivada no corpo do acórdão. Ademais, não há necessidade de apreciação de todos os argumentos e dispositivos legais invocados pelas partes no julgamento do recurso, bastando a prolação de decisão funda
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 367 Nº 9118687-12.2002.8.26.0000/50000 (994.02.014769-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Serra Filho (Assistência Judiciária) - Embargante: Antonio Pereira Moreira - Embargado: Jandira Pereira da Fonseca Motta - Embargado: Marcos Alberto Pereira Motta - Embargado: Rosemeire Pereira Motta Hipolito - E
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3462 prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com pendências pelo regularizar sua representação processual nos presentes autos. prazo do art. 11-A da CLT. 3 - Quanto ao requerido pelo exequente em IDs. 9b859dc, 6ee699e, SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2022. 3882d2a e 75a548f, primeiramente aguarde-se a solução da ROGERIA DO AMARAL Exceção de Pré-Executividade
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 862 - Embargado: Chuhachi Yadoya - Embargado: Ivon Tomomassa Yadoya - Embargado: Yadoya Industria e Comercio S A - Fica intimado o embargado para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Camila Morais Cajaiba (OAB: 172690/SP) - Rubens dos Santos (OAB: 147602/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9212088-26.2006.8.26.00
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 363 da Silva (OAB: 91438/SP) - Meire Nogueira Ferreira Rocha (OAB: 44163/SP) - Meire Nogueira Ferreira Rocha (OAB: 44163/ SP) - Fernando Augusto Dias Afonso (OAB: 272526/SP) - Fernando Augusto Dias Afonso (OAB: 272526/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 0002133-05.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: S. L. de S.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 292 - Agravada: Creusa Sacomano Basante - Agravado: Rafael Sacomano Basante - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação indenizatória, determinou o desentranhamento da contestação, pois intempestiva, forte no argumento de que a contestação era tempestiva, porque no dia 08 de outubro não houve expediente fore
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 337 Juízo de Direito de origem. A empresa recuperanda pretende a concessão de tutela antecipada recursal para obter declaração de nulidade da arrematação do imóvel de matrícula n. 48.305, ocorrida na esfera trabalhista, assim como de eventuais efeitos por ela produzidos. Observa-se que a arrematação naquele Juízo ocorreu em d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 355 revisionais de alimentos; II nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III na declaratória incidental; IV nos embargos à execução. Parágrafo único O disposto no caput deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.” Assi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 745 alternados, na forma já fixada neste feito, devem ser retomadas em 24/08/2012. 3) Certifique a z. Serventia se já decorreu o prazo de fls. 94 para a autora. Após, ao MP e cls. - ADV: RODOLFO POLI JUNIOR (OAB 99378/SP), MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP) Processo 0055994-2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 305 útil para adequada compreensão da lide. Nesse sentido, já se decidiu que: “caso não seja possível ao tribunal compreender a controvérsia, por ausência de peça de juntada facultativa, o agravo não deverá ser conhecido por irregularidade formal (NERY, Recursos, n. 3.4.1.5., pp 329/332). Não mais é dada ao tribunal a fa