Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1554 0.193.485.1/6-0003-000: “Acordam os Juízes da Turma Especial da Primeira Seção Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecer a existência da divergência, vencido o Des. Flávio Pinheiro, e, por votação unânime, responder afirmativamente à tese: A sexta-parte deve incidir sobre t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1609 contratuais que sustentavam a rescisão contratual. Foi concedido prazo de 05 dias úteis para a defesa, possibilitando a empresa a prestar os serviços até o efetivo julgamento do recurso administrativo. Apresentada a defesa e recurso, este foi julgado após uma hora da sua interposição, sendo indeferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1468 - ADV: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB 204496/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP) Processo 0001033-48.2015.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - PEDRO A GARBOSSA ME - Paulo Eduardo Buscarioli - Proceda a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1245 Processo 1000793-76.2014.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A - Diga o Autor (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 568.2014/006578-5 dirigi-me ao endereço rua ESTEVAM V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1336 a Serventia a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil agência 6526-9. Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário, servindo o presente como termo de penhora e nomeação de fiel d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1538 ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 0005275-65.2006.8.26.0568 (568.01.2006.005275) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de São João da Boa Vista - Oscar Advogados S C Ltda - - José Oscar Matiello - Vistos. (ordem 1493/06) Ante a concordância da Fazenda, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1492 vista que o mesmo está residindo atualmente com sua genitora, Sra. Carmem Lúcia Mendes, tendo esta alegado que todos os bens que guarnecem a casa são de sua propriedade. Assim sendo, devolvo o presente mandado à Central de Mandados para os devidos fins. Certifico finalmente que não certifiquei e devolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1643 Processo 0008392-54.2012.8.26.0568 (568.01.2012.008392) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Cecília Parolin Pavani - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S A - Vistos. Nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331-RS, a E. Ministra Maria Isabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1194 recebeu os mesmos vencimentos do cargo efetivamente exercido. Pela Patrona do requerido foi dito: MM. Juiz O Município reitera os termos da contestação, ressaltando que os depoimentos colhidos não servem para amparar a pretensão já que apenas indicam que autora exercia exatamente as atividades que lhe comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1856 função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação” (Embargos de Declaração em Recurso Especial nº 141.778 SP, 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un.