Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1390 como jurisprudência grassam no sentido de que a prova do dano moral nestas hipóteses é mesmo desnecessária, pois o dano simplesmente moral não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela é presumida, sendo bastante para justificar a indenização.Nesse sentido, “A responsabilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1663 reclamante.A sentença foi reformada pelo órgão jurisdicional ad quem (fls.256/258), tendo sido a requerida condenada ao pagamento da diferença apurada, observada a correção monetária, pelos índices do Tribunal de Justiça, observada ainda, a taxa de juros com observância do que decidido na ADI 4425. Aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1773 Com a inicial os documentos de fls. 23/224. Contestação do Instituto da Previdência fls. 234/252. Contestação do Município fls. 294/311. Réplica fls. 351/357. Laudo pericial fls. 397/414, com manifestação do autor fls. 419/420, Instituto de Previdência 425/427, e Município 438/443. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1735 abril/2014. O valor correto seria a quantia de R$ 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos); R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); R$ 41,67 (quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); R$ 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos); R$ 50,40 (cinquenta reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1471 DA BOA VISTA/SP - Vistos.1. Como bem observado pela parte autora, foi concedida assistência judiciária gratuita aos coautores Nagib Chicani, Laercio Toquato Macedo, Roberto Mourthe Biazoto, Marilda de Barros, Laurides Lazaro Gonçalves Morais e Diana Alencar Laranjeiras Caldas. Estando presentes todos os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1293 militares, bem como os das autarquias, dos serviços industriais do Estado e da Universidade de São Paulo, em contato com raios X ou substâncias radioativas, terão direito a: (...) II - férias de 20 (vinte) dias consecutivos por semestre de atividade profissional, não acumuláveis; (...) Referidas norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1562 se podendo, por isto, se entender pela má-fé da instituição de crédito. Do dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art.269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada para: a) reconhecer a inexigibilidade dos valores cobrados sob as rubricas de Tar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1247 CONDENANDO O RÉU ao pagamento das prestações vencidas até a data da reintegração liminar, excluído o VRG embutido, com perdimento das parcelas que já tiverem sido pagas. Condeno o requerido, ainda, a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 300,00 (trezentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1875 de sentença alimentos (rito de penhora). Com a inicial os documentos de fls. 05/18: Fls. 14: título executivo; Fls. 18: planilha de débito. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro aos exequentes os benefícios da gratuidade. Anote-se. DA CITAÇÃO Cite-se o(a) (s)/executado(a)(s), pessoalmente, para pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1035 SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP) Processo 0009130-42.2012.8.26.0568 (568.01.2012.009130) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação