Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1388 contratuais de 0,5% ao mês serão capitalizados mês a mês. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados a partir da citação. Tendo em vista que as autoras decaíram de parte mínima do pedido que deduziram, condeno o requerido a lhes reembolsar de tudo o que despenderam a título de custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 858 devedor, nos termos do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem esta prova, reputam-se verdadeiras as afirmações feitas pela autora. Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos para o exato fim de declarar a inexigibilidade das cambiais apontadas a protesto, confirmando, na íntegra, a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1174 imediata ou futura do direito. Há, ainda, o pressuposto negativo para a concessão da tutela, caracterizado pelo perigo de irreversibilidade, ou seja, pela inviabilidade de retorno ao status quo ante a decisão ou risco de não sê-lo em toda inteireza, ou ainda sê-lo somente a elevadíssimo custo, que a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1056 202129/SP) Processo 1008748-86.2019.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - F.S.B. - - T.A.S.B. - S.C.M.H.S. e outro - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 963. O pedido de prioridade já foi deferido anteriormente. Nada a prover, portanto. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1687 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Associação dos Amigos do Belvedere Padova e Beldevere Genova - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade a requerente arcará com o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1561 no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), abrindo-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: REBECA BRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1503 Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 285029/SP) Processo 1015702-17.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Regiane Aparecida Paula da Silva Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1362 Soares - Vistos. Conquanto presumida a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa exclusivamente natural (CPC, art. 99, §3º), comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, a hipossuficiência financeira, acostando aos autos comprovante de aposentadoria atualizado, última declaração do impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1810 prazo de 15 (quinze) dias: a) retificar o plano de partilha, para atribuir o imóvel, por herança, ao cônjuge supérstite; b) indicar o endereço do cônjuge supérstite, para citação, bem como para que se manifeste quanto ao interesse e possibilidade para assumir o cargo de inventariante. Nada obstante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4027 SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002743-43.2020.8.26.0655 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - G.R.S. - Ao setor técnico, para cumprimento da determinação de folhas 98, a fim de agendar uma reunião conjunta com o Creas, conforme requerimento