Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 342 de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legitimem o benefício. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Alessandra L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 151 ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT) - Processo 0719612-57.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Cristian Machado de Lima - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade PRESENCIAL, para o dia 03/03/2022 às 10:0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 106 prática de que afronta diretamente o Código de proteção ao consumidor, devendo o requerido realizar a devolução dobrada dos valores ilegalmente debitados na conta- corrente da parte Autora, conforme disposição do Código de Defesa do Consumidor. Conforme se demonstra nos extratos apensados nos autos, desde MARÇO DE 2018 A OUTUB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 218 ADV: KAREN CRISTINE TAVARES DE ANDRADE GEMENTE (OAB 14804/AM) - Processo 0725330-35.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Evelyn Beatriz da Costa Vaz - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 639 ADV: LUCAS HARLES DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 13350/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0776432-96.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Rebeca da Silva Pereira Martins - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em exame, pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Com efeito, o pedido encontra ampa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 102 hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 144 pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 429 da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de med

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Fernando Luz Pereira (OAB A658AM) Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010/AM) Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM) Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG) Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 1044A/AM) Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC) Isabela Montouri Bougleux de Araújo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Karina de Almeida Batistuci (OAB 685A/AM) Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM) Laura Maria Santiago Lucas (OAB 4872/AM) Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB 5641/AM) Manoel Archanjo Dama Filho (OAB 21593A/GO) Márcio Ferreira de Oliveira (OAB 159084/SP) Marco Antônio Portella de Macêdo (OAB 2039/AM) Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Maria Esperança da Costa Ale