Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3964 juntada do respectivo mandado), pois a ciência da parte requerida é inequívoca para cumprir a ordem judicial. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI e E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4188 recolhimento das custas processuais no prazo acima assinalado; IV. Fls. 61 e 94: Defiro o prazo requerido (30 dias) para juntada dos comprovantes de propriedade dos imóveis do requerente e das despesas dos requeridos. V. Cumpridas as determinações acima, tornem para saneamento do feito. Int. - ADV: EDINETE COSTA DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1402 tais medidas: MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS Execução de título extrajudicial Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio de cartões de crédito, passaporte e CNH da devedora Medida excepcionalíssima, pois consubstancia violação a direito fundamental Art. 5, XV da CF Ausência de prova da necessidade Dívid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4633 Processo 1002270-58.2020.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cinira Gomes Lima Mélo - Em razão da citação negativa (AUSENTE), fica cancelada a audiência designada. Ressalto que por esta serventia foi efetuado o levantamento de endereço da empresa ré via SISBAJUD, DRF E RENAJUD. Promova o(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4311 233316/SP) Processo 1002773-61.2015.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.L. - Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento, para dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 854 da presente lide Obrigação alimentar Caráter dúplice das ações de família Admissibilidade do pedido de alimentos no bojo da contestação Necessidade alimentar não configurada - RECURSO NÃO PROVIDO. “Não cabe reconvenção quando a matéria posa ser alegada com idêntico efeito prático na contestação” (Bo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 940 Processo 1039352-41.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.R.S. - G.T.S. - Vistos. Não tendo a requerida sido citada pessoalmente, requeira o autor o que de direito. Sem prejuízo, intime-se o autor para que forneça e-mail das partes no prazo de 48 horas para que seja possível o cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2332 jurisprudência do E. TJSP neste sentido: “ALIMENTOS EXECUÇÃO RITO DA PRISÃO - INTIMAÇÃOPESSOAL INDISPENSÁVEL - INTELIGÊNCIA DO ART.528DOCPC DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 202454775.2020.8.26.0000; Relator (a):Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4133 prestadas pelo Conselho Tutelar, no ofício de fls. 378/398, remetam-se os autos ao Ministério Público, com urgência. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberações. Anoto que o genitor promoveu, em data recente, a distribuição de ação de modificação do regime de visitas ao menor, em trâmite por es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1656 PACK. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, via Portal. Intime-se. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/ SP), MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO (OAB 329487/SP) Processo 1060428-24