Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2683 recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. ADV: VILMAR VASCONCELOS DO CANTO (OAB 136225/SP) Processo 0018452-02.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2489 computador ou smartphone. 2.1- O autor e o réu deverão indicar os seus respectivos e-mails e contatos telefônicos (incluídos contatos de WhatsApp, se houver), bem como o e-mail e contatos telefônicos (incluídos contatos de WhatsApp, se houver) de seus patronos. 2.2- A parte sem advogado deverá encaminhar e-mail pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1641 400270/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP) Processo 0001257-02.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001257) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Municipio de Mairiporã - - Vera Aparecida Ximenes e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001257-02.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 635 Processo 1082570-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Bueno de Lima - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - - Willy Ramos Ramon - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1709 Instância: Alexandre Batista Alves Decisão n° 28976. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão de fl. 295/296, que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao corréu apelante. O embargante aduz que: a) é jovem vítima de golpe, que até então era comerciante e estudan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033469-71.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENT LTDA(SP023626 AGOSTINHO SARTIN) I) Chamo o feito à ordem.Uma vez vencida, no plano jurisprudencial, a questão pertinente aos limites da aplicação, em relação aos executivos fiscais, da Lei nº 11.382/2006 (ficando assentada, por conseguinte, a certeza de que as inovações impostas por aquele diploma devem ser harmonizadas às específicas prescrições

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033469-71.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENT LTDA(SP023626 AGOSTINHO SARTIN) I) Chamo o feito à ordem.Uma vez vencida, no plano jurisprudencial, a questão pertinente aos limites da aplicação, em relação aos executivos fiscais, da Lei nº 11.382/2006 (ficando assentada, por conseguinte, a certeza de que as inovações impostas por aquele diploma devem ser harmonizadas às específicas prescrições