Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2023 a ausência de parentes que possam cuidar do menor. De todo modo, o caso presente comporta liberdade provisória. É que, numa análise superficial dos autos, vislumbraram-se indícios de que a requerente somente tolerasse o tráfico praticado pelo corréu, seu companheiro, o que poderá, inclusive, ensejar eventual absolvição, tudo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 627 VISTA Nº 0013111-43.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Tereza Satiyo Kato Uemura (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex Officio - Vista para contrarrazões à doutora Eliana de Fatima Unzer, pelo prazo de 15 dias. - Advs: MARCUS VINICIUS THOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1552 Nº 0246821-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Carlos Silva Pimentel Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Cristina Romam Passarelli (OAB: 227265/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 64 Donizete de Lima; Advogado: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB: 156937/SP); 0227319-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 265.941; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jorge Vieira; 0227317-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº orig

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) DAVI GEABRA NETO Paciente GABRIEL AUGUSTO SILVA Advogado(s) DAVI GEBARA NETO (SP249618) Autoridade Coatora JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Origem TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20160110731949 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 411/2016) DESPACHO FLS."(...) ISTO POSTO, indefiro processamento do presente feito, com fundamento no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 81 990.10.409338-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.020936-6/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI; Paciente: Antonio Carlos Gomes Chaves; Advogada: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB: 143767/SP); 990.10.409347-3; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 648 Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0227446-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: Roberto Podval Impetrante: Odel Mikael Jean Antun - Impetrante: Luiza Alexandrina Vascon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1476 própria) 2067172-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator De Paula Santos - Impetrante: Alberto Zacharias Toron - Impetrante: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 653 apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP) - Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000003-94.2001.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Edilson José do Nascimento - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 94 0260044-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2008.003014-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO; Paciente: Michel Alfredo Cruz Prates; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defen