19 resultados encontrados para vasconcelos paes candeias - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0013 PROCESSO: 0000604-77.2012.4.03.6318 RECTE: VITORIA ALMEIDA CINTRA DE FIGUEIREDO (COM REPRESENTANTE) ADV. SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000644-13.2013.4.03.6322 RECTE: ARLETE QUINTAL MOLERS ADV. SP
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RITA DE CASSIA DA SILVA ADV. SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO e ADV. SP171716 - KARINA BONATO IRENO RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0058 PROCESSO: 0003016-61.2014.4.03.6301 RECTE: ROBERTO DEL CIELLO ADV. SP133187 - MARCELO MORELATTI VALENCA e ADV. SP144996 - ROSANGELA VASCONCELOS PAES CANDEIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES AR
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RECONHECIMENTO DE PERÍODO RURAL COM BASE EM DOCUMENTO DE GENITOR DO AUTOR - PERÍODO ESPECIAL - ATIVIDADE DE VIGIA APÓS 28/04/1995. RECURSO DO AUTOR - PARCIAL PROVIMENTO IV -ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senho
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pedido, extinguindo processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas e despesas processuais, bem como em honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. P.R.I. . 0062421-62.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301053218 - WILSON DE JESUS CAMPOS APARECIDO (SP167419 - JANAÍNA GARCIA BAEZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP
0061298-29.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301086793 - SUZANA APARECIDA SIMOES (SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0063859-26.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301086786 - REINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0063802-08.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301086787 - CLAUDETE GOMES
0054022-44.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301025872 - SILVIO DA CRUZ SANTOS (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057364-63.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301025781 - UELITON OLIVEIRA ARAUJO (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058224-64.2013.4.03.6301 -7ª VA
FATIMA SANTANA (SP071334 - ERICSON CRIVELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046873-94.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301059848 - APARECIDO DUARTE BEZERRA (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001821-66.2013.4.03.6304 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301059653 - WALDEIR ANTONIO DE OLIVEIRA (SP045683 - M
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048578-30.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072603 - MIGUEL SOARES DE SOUSA (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046873-94.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072576 - APARECIDO DUARTE BEZERRA (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114
b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. 3) Na ausência de impugnação, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, caso haja valores a pagar. 4) Na expedição da
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048578-30.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072603 - MIGUEL SOARES DE SOUSA (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046873-94.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072576 - APARECIDO DUARTE BEZERRA (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114