Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1553 a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - CLAUDIA VASCONCELOS RODRIGUES LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como obrigação cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1386 a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - CLAUDIA VASCONCELOS RODRIGUES LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS.Servindo o presente como mandado, intime-se a parte exequente para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1351 30 dias (art. 186 e 188, do CPC). Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1074 na conversão de Cruzeiros Reais em URV com aumentos supervenientes a título de reajuste e revisão de remuneração, restando, por outro lado, fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.612, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3357 executado deverá ser intimado (NCPC, art. 841): A) na pessoa de seu advogado ou sociedade de advogados por publicação no DJE; B) por carta com AR no endereço dos autos se assistido pela Defensoria Pública ou não houver constituído advogado nos autos. Decorrido o prazo para manifestação do executado, ocorrerá a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2390 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Aparecida Taiatela - - Diva Cordeiro Cerigatto - - Marinalda Cardoso Silva Cruz - - Regina Maria Murador - - Cássia Aparecida da Silva Boaretto - - Sônia Regina Gonzalez Jonas Ferrari - - Valéria Damasceno e Souza Paschoalini e outros - Vistos. Considerando a manifestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1528 sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie a Fazenda Estadual o encaminhamento da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0014009-41.2019.8.26.0053 (processo princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1439 seu pagamento seria devido apenas aos servidores que se encontrassem lotados em unidades classificadas pela complexidade das atividades exercidas e pela dificuldade de fixação do profissional. Evidente, portanto, que o adicional em questão não ostenta as características de generalidade e permanência que legitimar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1712 moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3655 Nº 1030170-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Alberto Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Deram provime