Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1015 Civil. Observo que em se tratando de habeas data, a desistência pode ser feita a qualquer tempo e independente de anuência da autoridade coatora, vez que inexiste confronto de direito entre as partes. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Custas na forma da Lei, e descabida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1706 intimada a Municipalidade de São Paulo a apresentar o(s) respectivo(s) formulário(s) devidamente preenchido(s). - ADV: MARIA LEONOR LEITE VIEIRA (OAB 53655/SP), PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 0015663-92.2021.8.26.0053 (processo principal 1050439-43.2017.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1364 de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 0015142-84.2020.8.26.0053 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1275 exequente. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829/PR), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP) Processo 0016661-94.2020.8.26.0053 (processo principal 1042906-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - CLAUDIA VASCONCELOS RODRIGUES LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1238 Paulo e outro - Vistos. Considerando a manifestação retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1201 em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 1012202-66.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3209 seguirá por incidente processado em apartado. Façam-se as devidas anotações conforme Comunicado CG 988/2017. Desse modo, processe-se o incidente de pedido de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da empresa executada, anotando-se o nome dos sócios e pessoa jurídica no respectivo incidente, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1346 de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente.” Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 518 Estado da solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a inicial preenche os requisitos essenciais, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para designação de data, citação e emissão de todos os expedientes necessários à realização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 508 334 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do