Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias. PIRACICABA, 14 de abril de 2020. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0009726-96.2011.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RÉU: EDSON FELICIANO DA SILVA, DONIZETI DE CARVALHO ROSA, EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, MARGARETE PEREIRA, GIZELDA BRUNASSI DA SILVA VIEIRA, CELSO FERNANDES,

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outros(as) MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outros(as) e outro(a) ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA FELIPE PESSOA FONTANA DARIO JOSE TROMBINI SP163168 MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP EDNA ELIANE DE OLIVEIRA 00011356420154036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da virtualização promovida pelo SESI/SENAI, nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b), fica a parte impetrante, bem assim a União Federal, SEBRAE e Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, INTIMADOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferirem a virtualização deste feito, indicando a este juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos

Publicações Judiciais II ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU/RÉ : TRANS LIX S/A ADV : SP131611 JOSE ROBERTO KOGACHI 00031 EI 2052233 0006655-89.2011.4.03.6108 SP INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO EMBTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER EMBDO(A) : WILSON DA SILVA ADV : SP303215 LEONARDO TORQUATO ADV : SP301626 FLAVIO RIBEIRO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO ADV : SP000030 HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo legal. Int. 0009726-96.2011.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X EDSON FELICIANO DA SILVA(SP117612 - DENILSON MARCONDES VENANCIO) X DONIZETE CARVALHO ROSA(SP061471 - JOSE ROBERTO MANESCO E SP271899 - BRUNO MOREIRA KOWALSKI) X EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS(SP163168 - MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO) X MARGARETE PEREIRA(SP163168 - MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO E SP314500 - GABRIEL RIBEIRO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS (fls.1041). Intime-se o seu defensor dativo para apresentar as razões recursais no prazo legal (fls. 792/794). Nos termos da Resolução 113/2010 do CNJ e do artigo 294 do Provimento CORE 64/2005, expeça-se a guia de recolhimento provisória em favor do apelante, certificado o trânsito em julgado para acusação. Tendo em vista que o corréu DANILO GONZAGA MOURA E SILVA manifestou expressamente o seu desejo d

Publicações Judiciais I ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 HABEAS CORPUS Nº 0004369-22.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004369-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outros(as) MAURICIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outros(as) e outro(a) ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA FELIPE PESSOA FONTANA DARIO JOSE TROMBINI SP163168 MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO e outro(a) JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO EMBTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER EMBDO(A) : WILSON DA SILVA ADV : SP303215 LEONARDO TORQUATO ADV : SP301626 FLAVIO RIBEIRO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SEGUNDA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1441 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003414-52.2013.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: Ismael de Freitas Calori - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do

Publicações Judiciais I ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 30 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010683-52.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010683-6/SP AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal JOSE ROB