5 resultados encontrados para vativa de liberdade aplicada nao excede - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 74706-49.2018.8.09.0178 : 214 : FLAGRANTE/INQUERITO : AMANDA ALVES RESENDE MARCO AURELIO DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS 52555 GO - BRUNA MARIA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201800747068 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS/GO, COM A FIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 240852-36.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN LUNGA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO C ONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 IA EDITAL (FL. 303), UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO I NDICADO NOS AUTOS (FLS. 278, 287, 293, 299 E 318), ENTRETANTO, NA O COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. AS SIM, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E QUE OS AUTOS JA FORAM SUSPENSOS EM 11 EM OUTUBRO DE 2005 (FL. 305), DEC RETO-LHE, TAMBEM A REVELIA. NO QUE TANGE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBR ANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE DO QUE AQUE LA JA ESPECIFICADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSA DO E PRIMARIO. NADA SE SABE ACERCA DA CONDUT