Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 079, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.0

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.747 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2021 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 24.845.613/0001-98, Contrato Administrativo nº. 278/2021, com o valor total de R$ 15.000,00, OBJETO: fornecimento de prestação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001659/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001769/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van capacidade mínima 15 lugares sem adaptação, zero Km, combustível diesel, potência mínima 130 CV, ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas, vidros elétricos. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021 Masp 13094487 - Helen Cristina Pereira Rocha; adm. 02; 20h/a. ATO Nº 239 – DIRETORIA CCH

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33694  77 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 prorrogada. Data da Assinatura: 04/09/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação de Marabá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9040/2018-PMM, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 049/2018-CPL/PMM que objetivou a seleção da melhor proposta referente ao Registro de preço para eventual contratação de empresas para fornecimento de lanches, coffe break e serviço de buffet, visando o atendimento dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 070, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Vice-Reitor, Prof.° Thiago Torres Costa Pereira, MASP 1323989-2, competência par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBIII H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp. 7 cm, instalação de 141,40 m de meio-fio de concreto com FCK de 20 MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sinalização horizontal e ve