TJMG 30/07/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em
CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp.
7 cm, instalação de 141,40 m de meio-fio de concreto com FCK de 20
MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sinalização horizontal e vertical, localizado na Rua 12, no Bairro Jardim
Alvorada. Valor do Repasse: R$ 225.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 64.899,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000037/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Aquisição de um automóvel serviço
transporte de passageiro, carroceria: hatch; número lugares: 5 lugares;
número porta: 4 portas; 0km, cor: branco, fabricado, no máximo, há
6 (seis) meses, ano/modelo 2020/2021; potência mínima: mínima de
88 cv e máxima de 120 cv; cilindrada mínima: mínima de 1290 cc a
1598 cc; direção: conforme linha de produção; tração: conforme linha
de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: flex
(gasolina e etanol); acessórios Inclusos: ar condicionado, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.796,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000117/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 0
km, motor mínimo de 1.0, direção hidráulica ou elétrica, airbag duplo,
freios ABS Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000032/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADO . Objeto: Aquisição de caminhão, 0 km, potência mínima
152 CV, peso bruto mínimo de 7.500KG, implementado com carroceria de madeira ou metálica. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 89.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000278/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO FIRME . Objeto: 1 - aquisição de 01(um) veículo tipo
pick-up, cabine simples, modelo 2021, na cor branca, total flex., transmissão manual, contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2
airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro para lanternas ligadas,
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, cintos de segurança dianteiros pré-tensionado e regulagem de altura, console central com porta-copos, direção hidráulica, freios ABS com sistema antitravamento e
ebd, iluminação da caçamba, carga útil acima de 700 kg., indicador de
troca de marcha, painel com conta-giros, velocímetro e marcador do
nível de combustível, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e
entrada usb, retrovisores externos com controle interno manual, rodas
de aço aro 15, santantônio (aro de proteção da cabine) e grade protetora
da janela traseira, tomada 12v no console central. veículo deverá ter o
1º emplacamento em nome do município; primeira 03 (três) revisões.
2 - Aquisição de 02 (duas) carretas agrícolas metálicas, basculamento
hidráulico, pneus agrícola novos, rodado tandem, capacidade de carga
mínima 6 toneladas, largura mínimo 2,00m, comprimento mínimo
3,65m, altura mínimo 0,95m. 3 -Aquisição de 01(uma) roçadeira direta,
com largura de corte mínima de 1700 mm, altura de corte mínima de
50 mm, com duas facas, com roda guia, equipada com sistema de segurança por embreagem de fricção e giro leve. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.063,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000291/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA . Objeto: Calçamento de 3.680,13 m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 12 Rampas para PNE em
concreto simples FCK= 25 mpa desempenada com pintura indicativa
em duas demãos, construção de 27,84 m² de piso podotátil de concreto
direcional ,alerta em piso 40x40 cm com junta seca cor vermelho e
amarelo nas Ruas (C,D,E,E1,F,G,H) no loteamento popular Bela Vista,
Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
90.667,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/06/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000464/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo VAN 16
LUGARES (15+1), 0KM, cor BRANCA, combustível DIESEL, capacidade de tanque de no mínimo 71 litros, Potência mínima de 130 CV,
com airbag, direção hidráulica e AR CONDICIONADO. Valor do
Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.926,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/03/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000038/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, zero quilometro, mínimo 4 cilindros, motor diesel, PBT mínimo
de 16,0 toneladas, potência mínima de 255 Cv, acompanhado de 01
(uma) caçamba compactadora de lixo com capacidade mínima de
15m³, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Garantia de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem.” Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$
119.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000113/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS . Objeto: Aquisição de uma (1) pick up 0km,
motor mínimo de 1.3, bicombustível, freio ABS com EBD, Direção
Hidráulica ou Elétrica. Valor do Repasse: R$ 89.591,70. Valor da Contrapartida: R$ 904,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/06/2021. Vigência:
365 dias.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000420/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
BENEFICENTE SEMEANDO VIDA . Objeto: Realizar deslocamento
da equipe e voluntários para recebimento e entrega de doações em geral
para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica por
meio da aquisição de 1veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0 configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista,
zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção
assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução
254/2007 contran. com todos os acessórios que atendam ao código
nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula:
1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000395/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO . Objeto: Fornecer melhores condições para o atendimento
aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Olegário. por meio da aquisição de : 01 Coifa de ilha retangular, Inox, 90cm,110 V; 01 Moedor de Carne elétrico Bivolt Inox, lâminas de aço, potência, mínima 0,24KW; 01Módulo de armário balcão
aço 2 portas, 4 gavetas, Medidas aproximadas: A:82CM L:1 MP:42
Cm; 01 Tanquinho de lavar roupas semi automático , 110 V, 10 kg,; 01
Processador de alimentos Industrial,110V, conjunto de laminas INOX
mínimo de 6 unid; 10 Armário aéreo c/ 3 portas, Aço, Medidas aproximadas: A52 cm, P 25 cm, L 102cm;02 Liquidificador industrial 6 litros
tensão:110/220 V potência mínima 500W;01 Fogão industrial 4 bocas,
sem forno, com suporte reforçado; 01 Fogão industrial 6 bocas, sem
forno, com suporte reforçado; 02 Geladeira/Refrigerador Duplex Frost
Free, mínimo 470 litros, 110 V; 02 Micro-ondas, mínimo 30 lt, 110 V,
Potência mínima 1400W; 01 Forno a gás industrial, mínimo 100 lt com
suporte; 02 Bebedouro industrial de coluna 50 litros, 110 V, duas torneiras com filtro; 01 Batedeira planetária 12lt,110V, potência mínima
350W; 01 Seladora a vácuo industrial, 220 V, barra de selagem mínimo
25 cm; 02 Freezer vertical, mínimo 240 lt, 110V; 01 Geladeira frost
free, 1 porta , 110 V, mínimo 200 lt; 02 Mixer 3 em 1 , 110V, Potencia mínima 600 W; 01 Mesa de Manipulação em Inox com prateleira,
Medidas aproximadas,L190cm P 70cm A90cm. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 781,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000411/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE O BOM SEMEADOR. Objeto: Realizar deslocamento de membros da diretoria para entrega de doações, atendimento
a usuários que necessitem de transporte dentro e fora do município de
Ribeirão das Neves para atendimento médico, entre outros por meio
de 01 Veículo 0 km, motor 1.0, direção elétrica, ar condicionado, 05
lugares Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
11.090,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000515/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DAS
OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA. Objeto: Modernização
dos cursos ofertados para que os interessados possam estar mais aptos
com as exigências do mercado, por meio da aquisição de 10 máquinas
reta industrial comprimento /tamanho do ponto até 5 mm, velocidade
mínima de 4.500 ppm, lançadeira pequena, motor direct drive ou similar, 9 maquinas doméstica com no mínimo 30 tipos de ponto, velocidade mínima de 1000 ppm, estrutura em metal, iluminação de LED, 9
mesas para máquina doméstica em MDF ou fórmica, pés de ferro ou
aço, lisa, sem regulagem de altura. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 195,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000503/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO MATEUS
. Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe e dos
idosos atendidos pela OSC em casos de atendimento, recreação, lazer,
entre outras atividades que envolvam translado, garantindo conforto e
segurança por meio da aquisição de um veículo motorizado de serviço
para transporte de passageiros, 0km , flex, motor mínimo 1.0, ar condicionado, airbag duplo, sistema de freios ABS, trava elétrica nas portas vidros dianteiros elétricos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 10.868,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula:
14656797
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000410/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SAO
VICENTE DE PAULO DE POMPÉU . Objeto: Proporcionar conforto
e bem-estar aos internos do asilo por meio da compra de utensílios e
equipamentos adequados às suas necessidades por meio da aquisição de
Geladeira Industrial 06 portas inox; Máquina de lavar hospitalar 30kg
220v; Aparelho mixer turbo 127v; Liquidificador industrial 4 litros
baixa rotação 127v; Impressora multifuncional 127v; Computador
completo 8GB ,teclado, monitor 19’’, mouse, caixa de som amplificadora; Ar condicionado 12000 HW 220 V; Geladeira duplex 127v; Bebedouro Industrial 50L Coluna Inox - 2 torneiras 127V. Valor do Repasse:
R$ 64.964,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
69 cm -28 1511688 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000376/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Objeto: Aquisição de veículo
automotor hatch, configurações mínimas: motor 1.0, zero Km, motor
bicombustível (gasolina/álcool), com 05 lugares incluindo o motorista,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), cor branca,
mínimo 04 portas, ar condicionado, com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação.Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.830,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/06/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000293/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
Caminhão compactador de lixo, 0 KM, potência mínima 206 CV, peso
bruto total mínimo 16.000 Kg, compactador no mínimo 12 m3 Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 190.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000518/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO NUCLEO DE INCLUSAO E CIDADANIA . Objeto: Atender as
necessidades de deslocamento da equipe, dos idosos e dos jovens atendidos, em caso de atendimento médico, recreação, lazer, esportivos,
educacional entre outras atividades que envolvam traslado, por meio da
aquisição de um veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com
capacidade de, no mínimo, 07 lugares. motor flex. (gasolina ou álcool),
de, no mínimo, 1.700 cilindradas. veículo ano/modelo: 2020 ou acima.
mínimo de três portas laterais. airbags duplo (motorista e passageiro
do banco da frente); ar condicionado. câmbio manual de no mínimo 05
marchas a frente e uma a ré; cor do veículo branca, (padrão utilizado
pela sec. municipal de saúde. direção hidráulica ou elétrica; faróis de
neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica das portas com acionamento
na chave. todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito como: macaco; triângulo; extintor de incêndio; pneu
estepe. garantia de fábrica. prazo máximo para entrega: 30 (trinta) dias
após o recebimento da autorização de fornecimento. Valor do Repasse:
R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000423/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO VILA DOS POBRES SANTO ANTÔNIO . Objeto: Atender
as necessidades no transporte da equipe e dos idosos abrigados pela
Associação Vila dos Pobres Santo Antônio em atividades que envolvam translado, garantido maior conforto, agilidade e segurança dos
atendidos, por meio da aquisição de um VEICULO DE PASSEIO, 5
LUGARES, 0 KM, FLEX, MOTOR MÍNIMO 1.0, AR CONDICIONADO, AIRBAG DUPLO, SISTEMA DE FREIOS ABS, TRAVA
ELÉTRICA NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.340,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 360 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti
Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000494/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
JACUTINGA . Objeto: Prestar assistência de qualidade no transporte
às pessoa com deficiência intelectual e múltiplas e suas famílias, com
assistência social gratuita aos seus usuários em suas necessidades de
locomoção, para tanto é necessário a aquisição veículo tipo minivan,
zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares.
motor flex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1 .700 cilindradas. veículo ano/modelo: 2020 ou acima . mínimo de três portas laterais . airbag duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado
. câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré; cor do
veículo branca, (padrão utilizado pela sec. municipal de saúde. direção
hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb;
sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica
das portas com acionamento na chave . todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro de trânsito como: macaco; triângulo;
extintor de incêndio; pneu estepe . garantia de fábrica . prazo máximo
para entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de fornecimento . serviço de qualidade à pessoa com deficiência intelectual e
múltiplas e suas famílias, com assistência social gratuita aos seus usuários promovendo a aprendizagem de pessoas com deficiência em seu
ciclo de vida com procedimentos, metodologias e mecanismos de avaliação de forma individualizada no sentido de minimizar as deficiências pré existentes, despertar potencialidades criativas e contextualizadas e favorecer a aquisição de habilidades comuns. Valor do Repasse:
R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/07/2021. Vigência: 360 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares Matrícula: 14656797
20 cm -29 1512069 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000703/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SAO
VICENTE DE PAULO . Objeto: Atender as necessidades dos residentes atendidos propiciando-lhes melhor qualidade na temperatura de
água quente nos sanitários (chuveiros lavatórios, etc), além da qualidade e otimização nos setores de lavanderia e cozinha, por meio da
aquisição e instalação de usina fotovoltaica de 19,20Kwp, composta
de 48 módulos solar de 400w, 03 inversores de 5Kw 220v, montados
em trilhos e sustentados por pilares em concreto no Lar São Vicente de
Paulo localizado na Rua São Vicente, nº 249- Bairro Pito Aceso. Valor
do Repasse: R$ 69.274,77. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000404/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
JOAO PAULO II . Objeto: Atender às necessidades de cada usuário e
seus familiares atendidos pela OSC em caso da produção das polpas
para melhorar a alimentação de cada acolhido, por meio da aquisição
de uma mesa em aço inox, dimensões mínimas 1,50x0,70x0,85, uma
mesa de lavagem/tanque de lavagem em aço inox, capacidade mínima
80 litros, uma despolpadora em aço inox, capacidade/produção mínima
de 300 kg/H motor de no mínimo 02cv, um dosador em aço inox, automático/semiautomático/pneumático ou similar, produção/capacidade
mínima de 600 embalagens /h, uma seladora em aço carbono largura
mínima 0,32 cm acionamento/funcionamento pedal. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
7 cm -29 1511814 - 1
Controladoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 1521001 030/2021)
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º 91/2021,
emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para a inscrição de servidores
da Auditoria-Geral do Estado no curso Data Analytics, ofertado pelo
Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA-Brasil, no valor total
de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) que correrão por conta da
dotação orçamentária: 1521.04.124.031.4046.0001.339039-48.10.1.0.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
3 cm -29 1511899 - 1
Advocacia-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-15/2021)
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 5.798– CJ/AGE, de 10 de junho de
2021, da Consultoria Jurídica.
INTERESSADO: Advocacia Regional do Estado em Uberlândia.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº1080.01.0005244/2021-63PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE, POR MEIO
DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER
E DO CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO CUSD, DESTINADOS A ATENDER A ADVOCACIA-REGIONAL
DO ESTADO EM UBERLÂNDIA, QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA,
N.º 2.689, BAIRRO MARTA HELENA, UBERLÂNDIA/MG.
DESPACHO: Reportando-me a nota jurídicaem referência e à Autorização da Diretora-Gerale no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com fulcro no caput do do artigo
26 e nas disposições contidas no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.°8.666/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando
à contratação direta com a CEMIG Distribuição S.A,para a prestação
de serviços de fornecimento de energia elétrica, Modalidade tarifária
Verde, por meio do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
e do Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD, destinados a
atender a Advocacia Regional do Estado em Uberlândia, que se encontra instalada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n.º 2.689,
Bairro Marta Helena, Uberlândia/MG.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
7 cm -29 1512060 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE JANAÚBA/MG
EDITAL 03/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 269/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de atribuição
prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, c/c Art. 11, ambos da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
, e considerando o teor das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019,
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Pós - Graduação em Direito, realizado
na Comarca de Janaúba, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina:
Nikolas Stefany Macedo Katopodis. Defensor Público-Geral, em exercício. Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
5 cm -29 1511866 - 1
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 19
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONCRETA PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Contrato nº
9287814/2021 de locação do imóvel comercial situado na Rua Poços
de Caldas, nº 69, 2º andar (3º pavimento), Bairro Centro, Ipatinga/MG,
CEP: 35.160-033, para funcionamento da DPMG na Comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato
do Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR MENSAL: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares, pela Locatária, Renato Neves e Gabriel Genelhu Neves Vilas
Novas, pela Locadora. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
3 cm -29 1512282 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
CRCW COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9270406/2021 de prestação de serviço
de manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio nas Sede I
e II da DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 02
(dois) meses, com início em 05/08/2021 e término em 04/10/2021. Signatários: Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Defensor Público-Geral
em exercício e Carlos Alberto Soares. Belo Horizonte, 28 de julho de
2021.
3 cm -29 1512288 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X VISUART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP. CNPJ 04.297.215/0001-77, Contrato 164/2021, COMPRAS 9287564/2021, Processo de Compra 49/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção
de envelopes de segurança. Valor total R$ 65.574,75. Vigência até:
30/09/2021.
2 cm -29 1512265 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9287778/2021 de Fornecimento - PMMG e NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA, Processo
de compra nº 1259967 000018/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aeronave remotamente pilotada RPA (drone) com acessórios destinado ao
município de Carneirinho/MG (3Pel/3ªCia Ind/5ªRPM. Valor total: R$
28.500,00. Vigência: 2 meses, de 30/07/2021 a 31/08/2021.
2 cm -29 1511969 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9287731/2021 PMMG e SKYMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -ME, Processo de
compra nº 1259967 000016/2021, Pregão eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM VISITA TÉCNICA MENSAL,
DURANTE SEIS MESES E REPOSIÇÃO/ADAPTAÇÃO DE PEÇAS
EM EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO NAIS DA 5ª
RPM. Valor total: R$ 17.729,99. Vigência: 7 meses, de 29/07/2021 a
31/01/2022.
2 cm -29 1511973 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SOBERANA SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LTDA Contrato nº 9287356. Objeto: Higienização de caixas
d’água para o Complexo da APM. Valor: R$ 11.560,00. Vigência:
31/12/2021. Assinatura: 29/07/2021.
1 cm -29 1511816 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o 9° BPM/13ª RPM, conforme especificações constantes no edital
do pregão 06/2021, com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia 03/08/2021 e término às
08:00 horas do dia 16/08/2021.
2 cm -29 1511928 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 27/2021, COMPRAS
9274489/2021. CMB-PM X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira - DA VIGÊNCIA, prorrogando a vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, passando o
vencimento da vigência do dia 31jul21 para o dia 31dez21, tendo em
vista que a liquidação da descentralização da cota orçamentária do Convênio com a SENASP, nº 880222/2018, dar-se-á posteriormente a data
do fim da vigência, tendo como fundamento do ato o artigo 57, da Lei
8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
3 cm -29 1511931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL
EIRELI – Contrato nº 9287842/2021. Objeto: Aquisição de conjuntos
escolares para a Escola de Formação de Oficiais via convênio SENASP
nº 892624/2019. Valor R$ 78.684,00. Vigência: até 31/12/2021. Assinatura: 29/07/2021.
2 cm -29 1511942 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x DDTIZAP MUSIC. Contrato nº 9287357. Objeto: Serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização do
Complexo da APM. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura do contrato. Assinatura: 29/07/2021.
1 cm -29 1512091 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM X CLÍNICA VETERINÁRIA RÔMULO EDGAR
LTDA - ME. Pregão Eletrônico 13/2021- Processo de Compras 1259968
000029/2021- Contrato 9287702. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de prestação de serviço médico veterinário com
emprego de materiais necessários para a execução dos trabalhos, para
atender o plantel de semoventes caninos do 14º BPM Ipatinga/ MG.
Valor: R$ 19.893,96. Vigência 12 meses a partir da publicação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº09/2021, para contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de engenharia/arquitetura,com fornecimento de todo o material e mão-de-obra,
concernentes à revitalização, reforma e adaptações dos vestiários de
Subtenentes e Sargentos localizados no Batalhão de Trânsito (BPTran),
conforme especificações e quantidades descritas em edital e seus
anexos. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o Nº
1250.01.0005620/2021-12 . A sessão pública de lances ocorrerá no dia
12/08/2021, Quinta - Feira, a partir de 09h (nove horas). As propostas
comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
Disponível em https://www.compras.mg.gov.br.
3 cm -29 1511934 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x COMERCIAL PAULO SILVA ATACADO E VAREJO
LTDA. Contrato nº 9287348. Objeto: Aquisição de roupas de cama.
Valor: R$ 25.599,60. Vigência: 31/12/2021. Assinatura: 29/07/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480119.