Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ELIBERACAO PARA EXPEDICAO DOS RESPECTIVOS FORMAIS DE PARTILHA. AS SIM RELATADOS, DECIDO. FALECENDO A PARTE DURANTE O PROCESSO, ISSO SERA CAUSA DE SUSPENSAO DELE, DESDE QUE O DIREITO DISCUTIDO SEJA TRANSMISSIVEL (PARA A EXECUCAO, VIDE ART. 921, I, C/C ART. 313, INCISO I E 1, DO CPC). POR OUTRO LADO, A DECISAO DE SUSPENSAO TEM EFICACIA EX TUNC, OU SEJA, O PROCESSO ESTARA S